Quinta-feira, 27 Novembro 2014  13:11:37

Sindicato entra com dissídio coletivo no Tribunal

  • Escrito por  Marco Rogério

O Sintshogastro (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis e Gastronomia) anunciou ontem que deu entrada, na semana passada no pedido de dissídio coletivo no 15º Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas. A medida foi tomada, de acordo com o sindicato porque não foi possível chegar a um acordo com o Sindicato de Hotéis Bares e Restaurantes da Região de São Carlos.

 

Assim, será a Justiça do Trabalho quem vai definir a concessão de reajuste salarial e outros benefícios para a categoria gastronômica. A data base da categoria é 1º de janeiro. O desfecho deste caso interessa diretamente a  4.000 trabalhadores de aproximadamente 650 empresas de 13 cidades: São Carlos, Pirassununga, Descalvado, Torrinha, Brotas, Corumbataí, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz da Conceição, Santa Rita do Passa Quatro, Itirapina, Ibaté, Dourado e Ribeirão Bonito.

O presidente do Sintshogastro, Manuel Simões Pires, afirma que a categoria reivindicou um reajuste de 10% sobre o piso atual maior, que é de R$ 683,63. Ele explica que atualmente existem dois pisos abaixo deste: um para empresas com até 5 funcionários, de R$ 628,30 e um segundo piso, de R$ 646,59 para empresas que empregam entre 6 e 19 pessoas.

Pires ressalta que apesar de não ter sido possível se chegar a um denominador comum com o sindicato patronal, o sindicato já conseguiu fechar mais de 400 acordos individuais com as empresas do setor. “Nos meses de fevereiro, março e abril fizemos um bom trabalho em toda a região e em maio e junho demos sequência. As empresas querem fazer acordo com o nosso sindicato”.

O empresário Thiago Vilani, do sindicato patronal, afirma que foi procurado pelo sindicalista Manuel Simões na semana passada com a proposta de se retomar as negociações entre os dois sindicatos. “Ele fez um contato comigo na última quinta-feira e estou aguardando a confirmação de uma nova reunião. Espero que ainda cheguemos a um denominador comum que possa ser bom para todos”, enfatiza ele.

De acordo com o Sintshogastro, São Carlos  tem o menor piso da região. Segundo Manuel Simões Pires, m Araraquara o piso é de R$ 781; em Jaú de R$ 709; em Porto Ferreira de R$ 742, em Piracicaba de R$ 742; em Rio Claro de R$ 760; em Campinas de R$ 760; em Leme de R$ 742; em Barra Bonita, de R$ 709,50 e em Ribeirão Preto de R$ 750, além de Botucatu, onde paga-se piso de R$ 805”.

 

Saiba Mais

O que é dissídio coletivo

Dissídio coletivo é uma ação proposta à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores.

Os dissídios coletivos podem ser de natureza econômica ou jurídica. Os de natureza econômica criam normas que regulamentam os contratos individuais de trabalho como, por exemplo, cláusulas que concedem reajustes salariais ou que garantem estabilidades provisórias no emprego.

Os dissídios são ajuizados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e é da competência do Juiz Vice-Presidente despachar, instruir e conciliar processos, designar e presidir as audiências, extinguir processos sem julgamento do mérito ou delegar a outro juiz vitalício tais atos.

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