O Plano de Carreira dos Servidores Municipais de São Carlos deve ser votado na próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro. O projeto de lei, que estava na pauta da sessão do dia 6 de dezembro do ano passado, foi retirado pelo presidente da Casa de Leis, vereador Edson Fermiano (PR), atendendo a um pedido da diretoria do Sindspam (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos) de São Carlos. Existe a pressa para aprovação, pois a partir de abril a legislação eleitoral proíbe qualquer concessão de benefício aos servidores.
Um grupo de sindicalistas, liderados pelo presidente do Sindspam, Adail Alves de Toledo, reuniu-se, em dezembro de 2011 com Fermiano e também com o vereador Marquinho Amaral (PSDB) que receberam a reivindicação de adiamento da votação.
Vários servidores estiveram na sessão do Legislativo para pressionar os vereadores a acatarem o pedido de adiamento no dia 6 de dezembro. Mesmo com Fermiano já tendo atendido a demanda do sindicato, houve tumultos e discussões entre servidores e vereadores.
Assim, os projetos de números 383 e 357 somente voltarão a ser analisados e votados na próxima semana. O prazo para a votação de ambos terminará em abril devido ao fato de 2012 ser ano eleitoral.
O projeto apresentado pela Prefeitura Municipal dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura do de Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Um dos pontos de discordância entre a gestão municipal e o Sindspam é que no primeiro ano apenas 20% dos servidores seriam beneficiados. A cada ano um percentual igual de servidores seria incluído nos benefícios até que todos tivessem direito.
No dia 19 de janeiro de2012, apedido do vereador Marquinho Amaral (PSDB), foi realizada a Audiência Pública que discutiu o projeto do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais.
Diretores do Sindspam (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos), líderes setoriais da Prefeitura de São Carlos, servidores municipais e membros ligados à CUT e ao PT local e de outras cidades, superlotaram o plenário "Dr. Antonio Stella Moruzzi", na Câmara Municipal para reiniciar os debates acerca do Plano de Carreira do funcionalismo.
Marquinho continuou ressaltando que o texto do projeto apresentado atualmente não agradou os servidores. “Pude perceber pelo pronunciamento de funcionários que a prefeitura fez alterações no projeto sem a validação dos servidores e enviou para nossa apreciação, daí, o motivo de fazermos um estudo mais detalhado para que possamos aprovar este Plano de Carreira com total responsabilidade”, contou o vereador que ao fim do seu discurso apresentou duas sugestões. “Ou a gente abre este assunto para o debate e realizamos novas audiências públicas para que os servidores cheguem a um consenso, ou a gente retira este projeto e através de estudos e conversa entre as setoriais e o sindicato com a prefeitura seja feito um novo texto que contemple a grande maioria dos funcionários”.
Marquinho também lembrou que apesar de tentarem pressionar uma votação urgente do projeto, utilizando como desculpa o fato de ser um ano eleitoral, ainda há tempo hábil para que o Plano de Carreira seja mais discutido. “Temos ainda os meses de fevereiro e março inteiro. Acredito que há tempo para que os servidores sejam agraciados com este plano, ainda este ano”.
