Domingo, 22 Julho 2018  21:42:39

STF decide conceder liberdade provisória a Dirceu

  • Escrito por  DAS AGÊNCIAS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, ontem, 26, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de 30 anos e 9 meses.

A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de "ofício" ao ex-ministro, visto que esta é a última semana de atividades do judiciário antes do recesso.

Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo.

No julgamento, Fachin criticou a decisão de Toffoli, afirmando que ela vai contra entendimento do plenário da Corte. Segundo Toffoli, a liberdade de Dirceu não diz respeito a sua posição sobre prisão em segunda instância, frisando que não estaria contrariando o entendimento do STF, que permite prisão após condenação em segundo grau. Toffoli afirmou que sua decisão foi tomada a partir da argumentação da defesa em torno de questões de prescrição e dosimetria da pena no processo do ex-ministro.

Derrota

 

Nos processos julgados anteriormente, a Segunda Turma decidiu trancar uma ação penal contra o deputado Fernando Capez (PDBS), que tramita na Justiça de São Paulo, anular uma busca e apreensão no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) feita em 2016, em desdobramento da Lava Jato, e confirmar o habeas corpus que libertou o suposto operado do MDB, Milton Lyra preso em abril na Operação Rizoma e solto por Gilmar em maio.

Em todos os casos, Fachin ficou vencido. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo e publicado nesta terça-feira mostra que o relator da Lava Jato acumula uma série de derrotas na Segunda Turma em questões cruciais da operação. Nas 30 votações mais importantes no colegiado sobre casos da Lava Jato e desdobramentos, Fachin foi derrotado ao menos 13 vezes desde que assumiu a relatoria da operação, número que deve aumentar com os resultados desta terça-feira.

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