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Inclusão Social e Integração

A equação econômica não se completa, dado que as necessidades humanas são sempre maiores que as possibilidades de seu razoável atendimento. Entretanto no caso brasileiro, percebe-se claramente que esta inequação está crescendo desproporcionalmente mais rápida,... Mais »

Mais do que Capital da Tecnologia

Mais do que Capital da Tecnologia. São Carlos tem enormes desafios pela frente. E, diferentemente do costumeiro, culpar a administração anterior está longe de ser a justificativa para que as coisas aconteçam pelo atual governo de São Carlos. É com o pensamento... Mais »

Contra o ódio e a intolerância

Cada vez mais isolada e sem um discurso minimamente capaz de justificar o monumental fracasso de um projeto de poder que se revelou nocivo ao país, parte da esquerda brasileira resolveu apelar ao ódio e à intolerância para atacar e desqualificar seus críticos,... Mais »

A prescrição da responsabilidade do sócio na execução fiscal

Primeiramente cumpre destacar que o artigo 135 do Código Tributário Nacional CTN regula a responsabilidade pessoal do sócio nos débitos e consequentemente Execuções Fiscais. Vale lembrar que apenas nos casos de débito cuja natureza jurídica tenha sido um Auto ... Mais »

PEP Paulista: Troféu para grandes sonegadores!

O novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) acaba de abrir para adesões. Este ano a ação está inserida em uma campanha maior do governo estadual, que vem sendo anunciado com pompas de salvação da lavoura e, não por acaso, recebe grande injeção de re... Mais »

Empresa de ônibus indenizará passageiro cadeirante

Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.   A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transporte público do município de Taboão da Serra a indenizar um passageiro cadeirante que em mais... Mais »

Sobrepeso e Obesidade: porque estão em alta no Brasil?

A obesidade representa o problema nutricional de maior crescimento na população observado nos últimos anos, sendo considerada uma epidemia mundial, presente nos países desenvolvidos e também naqueles em desenvolvimento e no Brasil, mais da metade da população ... Mais »

Questão de escolha

Já atormentando os leitores desse espaço, vou continuar falando da demolição trabalhista aprovada e sancionada há algumas semanas. Mas agora não vou mais bancar o adivinho, vou falar do que já existe. Quero falar do modelo americano, que foi muitas vezes citad... Mais »

A “emenda Lula” é injustificável

A reforma política é uma das mudanças mais importantes para o Brasil, porém a que foi apresentada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) serve apenas para privilegiar os próprios políticos, a começar pela já popularmente chamada “emenda Lula”. Se aprovada, a em... Mais »

A arte de legislar no Brasil

No Brasil, temos leis recentes e que estão em pleno vigor, no entanto, algumas foram elaboradas de uma forma que  ao  ser aplicada, assomaram dificuldades para os operadores do direito (Delegados, Juízes, Promotores, Advogados etc.),  demonstrando ambiguidade,... Mais »

Uma Secretaria para Todos

Desde abril à frente da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, é com satisfação que já observo alguns resultados do trabalho desenvolvido nesses três meses. O principal deles é a certeza do diálogo e da proximidade com quem trabalha na cultura. É uma gr... Mais »

Preocupação na comunidade científica

Uma das áreas mais importantes e estratégicas para o desenvolvimento do Brasil está em estado de alerta. O recente corte de 44% no orçamento destinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), anunciado em março deste ano pelo gove... Mais »

Sobre programas especiais de parcelamento

Primeiramente cumpre destacar que iniciou em 20/07/2017 o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do Imposto sobre a Propriedade de Ve... Mais »

Agora vem a Reforma Política?

E reforma é bom? Olha, reforma de casa, uma boa pintura, adequação aqui e ali, churrasqueira, opa! Reformar um sapato velho, colocar uma “meia sola”, já não parece grande coisa, solução para quem tá sem dinheiro para comprar um novo.  Reforma pode ter um monte... Mais »

Algumas razões para queda do dólar

Até meados de maio, acompanhando as boas notícias que surgiam para economia do país, a cotação do dólar vinha caindo paulatinamente. No entanto, entre o dia 17 e 18, após o escândalo envolvendo o presidente e a empresa JBS, a moeda saltou de aproximadamente R$... Mais »

Onde, aonde, donde, adonde, quando

Falar de parente —“onde” e cia.— é sempre complicado. E , se alguém de fora—“quando”— se intromete, o risco é maior.  Principalmente para algum leitor mais jovem  e que não saboreou as profundezas do nosso interior , convém esclarecer de onde tirei o “donde” e... Mais »

A insegurança e a evolução do Modus Operandi no Brasil

(Insegurança nos furtos e roubos de veículos) Parte VIII – 19.07.2017 A insegurança do cidadão ordeiro e de bem, ou seja, daquele que trabalha, estuda, enfim, labuta no cotidiano da vida, aquele que é produtivo de forma honesta, honrando com o pagamento de imp... Mais »

Desequilíbrio financeiro: como ele afeta o seu bem-estar?

Só quem já passou por complicações financeiras sabe o quanto a preocupação com as dívidas pode nos deixar apreensivos. Isso é natural, já que as finanças representam uma parte importante de nossas vidas. Se elas não andam bem, o nosso bem-estar também acaba co... Mais »

Autores e leitores prejudicados

O projeto de Lei 49/2015 propõe a Política Nacional do Livro e a regulação de preços. A justificativa do projeto está baseada no estímulo ao empreendedorismo no segmento de livros, acessibilidade aos leitores e garantia do exercício da livre concorrência, por ... Mais »

A Constituição e a travessia

Mesmo diante do recrudescimento da grave crise política que o Brasil enfrenta, o processo de transição iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff não está ameaçados. Independentemente de quem ocupe a Presidência da República, o mais importante é continuarmos... Mais »

Não incide ICMS na importação por admissão temporária

Primeiramente cumpre destacar que o Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária é regulamentado pelo Decreto nº 6.759/2009, permitindo a permanência no país de bens importados durante prazo fixado, com suspensão total ou parcial do pagamento de tributos. ... Mais »

Tribunal reconhece excesso de prazo e liberta preso

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para colocar em liberdade um cidadão que estava em prisão preventiva, acusado de roubar um celular com emprego de faca. A audiência de instrução e julga... Mais »

As glórias que vêm tarde…

… já vêm frias. Por isso é preciso elogiar aquilo que de bom se faz, antes que as coisas saudáveis se percam na maré de lama que parece tomar conta do noticiário.  Há muita coisa boa acontecendo na educação paulista. Uma Rede complexa e gigantesca, numa era de... Mais »

Pois a reforma trabalhista passou

Mais de 80% das brasileiras e brasileiros eram contra, o Ministério Público do Trabalho era contra, a Justiça do Trabalho contra, a OIT(Organização Internacional do Trabalho)condenou dizendo que a reforma viola regras internacionais do trabalho, os sindicatos ... Mais »

Reforma Trabalhista: principais ganhadores e perdedores

Dia 11/07/2017 a reforma trabalhista foi aprovada no Senado. A partir de agora, haverá algumas alterações nas regras que determinam a relação entre os trabalhadores celetistas e seus empregadores.  O sistema continua rígido, porém, com um pouco mais de flexibi... Mais »

O andar do hipopótamo trôpego

As discussões sobre as reformas trabalhista e previdenciária, cujo desfecho é ainda imprevisível, fizeram aflorar reações que retratam o que existe de mais atrasado no País. São as corporações de todos os gêneros que defendem, arraigadamente, seus privilégios ... Mais »

A crise silenciosa e a economia no Brasil

Estamos vivenciando na  atualidade uma crise financeira e  econômica muito preocupante, pois desde janeiro de 2017, a coisa piorou bastante em relação ao custo de vida. Temos aumento de todos os produtos de primeira necessidade e os qualificados como supérfluo... Mais »

Como ter um transporte público justo e eficiente?

Um dos principais problemas que temos em nossa cidade hoje certamente é o sistema de transporte público. São Carlos é um polo de conhecimento, de movimentos sociais participativos e de uma população que sabe o que quer. Porém, nem um pouco da ciência e partici... Mais »

Concessionária de energia elétrica deve indenizar por incêndio

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia elétrica de Fernandópolis a indenizar dono de farmácia em razão de incêndio ocorrido por excesso de tensão. A empresa terá que pagar R$ 250 mil a título de d... Mais »

Finep, BNDES e inovação

No começo deste ano o jornal Valor Econômico publicou o artigo “A Finep e o BNDES são indispensáveis para o pais” e nele refutei a proposta de fusão entre o BNDES e a Finep apresentada pelo economista Nilson Teixeira. No último dia 5 de julho o mesmo jornal pu... Mais »

A transição e o futuro

Em uma quadra conturbada da vida nacional, em que o país dá os primeiros passos para a superação da pior recessão econômica de sua história enquanto enfrenta uma profunda crise política cujos desdobramentos são a cada dia mais imprevisíveis, é fundamental que ... Mais »

Cotas na USP. Debate aberto

A implantação do sistema de cotas na USP ainda trará muito debate. Na linguagem das redes sociais, a treta está só começando. A Folha de São Paulo de sábado traz um bom exemplo. Em seu artigo, o Reitor da USP, Marco Zago, destaca o caráter histórico da decisão... Mais »

Motorista terceirizado tem vínculo reconhecido

Um motorista terceirizado da T. E. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a R. E. D., empresa para o qual prestava serviços de entregas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da ... Mais »

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