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Como dizer “não” educadamente

A sua agenda está lotada de coisas que aceitou fazer quando, na verdade, deveria ter dito “não”? Se a sua resposta foi afirmativa, eu te entendo, porque dizer “não” a um pedido talvez seja uma das maiores dificuldades das pessoas. No entanto, você precisa ente... Mais »

Lembra que eu falei do imposto sindical? Olha ele aí de novo.

A proposta de reforma trabalhista que está sendo empurrada goela abaixo do povo brasileiro esconde uma arapuca. Enquanto um grupo de desavisados comemora que os sindicatos perderão a forma imposta de financiamento, o relator da medida no Senado propõe que o pr... Mais »

Do concreto para o abstrato

Observando as palavras do nosso vocabulário, é possível encontrar muitas cuja raiz etimológica sugere significado concreto. Depois, nas derivadas e nos contextos vão assumindo conceitos abstratos. Lendo o jornal, encontrei, por exemplo, o substantivo “paquider... Mais »

Insegurança até no interior do útero

Parte VII – 05.07.2017 Vivemos uma onda de violência quase cotejada com os tempos remotos, os faroestes americanos, até pior, porque naqueles tempos, as armas apesar de letais, eram arcaicas e, nesses tempos hodiernos, a evolução tecnológica tem como resultado... Mais »

Direito em alta

A carreira de direito continua como uma das mais cobiçadas pelos jovens. Atualmente cerca de 700 mil estudantes cursam as disciplinas jurídicas em mais de mil faculdades, universidades e centros universitários espalhados pelo país. É um número elevado. Segundo... Mais »

O silêncio conivente sobre a Venezuela

A escalada autoritária do governo da Venezuela sob o comando de Nicolás Maduro, líder de um regime marcado pela supressão das liberdades civis e perseguição aos adversários políticos, é motivo de grande preocupação para os democratas latino-americanos e toda a... Mais »

A Educação é transformadora – Fatec São Carlos

Logo no começo do ano, o vereador Elton Carvalho (PSB) trouxe à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano uma demanda de suma importância: a requisição de área para a implantação definitiva da Fatec São Carlos. Foram muitos estudos, reuniões e avaliaçõe... Mais »

A ilegalidade do pagamento do ISS para concessão do “Habite-se”

Primeiramente cumpre destacar que muitos Municípios exigem a apresentação de certidão negativa de débitos para a expedição de “Habite-se” inclusive com expressa previsão nos Códigos Tributários Municipais. Ocorre que tal prática é vedada pela Jurisprudência e ... Mais »

Laudo para fins de aposentadoria por invalidez

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, julgou prejudicados os recursos de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma aposentada, interpostos contra a sentença do Juízo da Comarca de Minas Gerais, que co... Mais »

Quem são os maiores rentistas do país?

O Brasil apresenta uma alta taxa de juros quando comparada ao resto do mundo. Logo, algumas situações peculiares surgem no país, entre elas a figura de rentistas; isto é, aqueles que conseguem uma taxa de lucro significativa sem grandes riscos, fazendo somente... Mais »

A insegurança e a evolução do “Modus Operandi”

(As camadas da Pirâmide social) – Parte VI – 28.06.2017 Ainda, no comento sobre a criminalidade, “modus operandi”, as evoluções no  passar inexorável  dos  tempos,  causando  uma insegurança sem  igual,  incidentes no  receio,  no  temor   do  cidadão  ordeiro... Mais »

TJ concede direito de grávida refazer teste físico

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantiu o direito à gestante de realizar prova de aptidão física em data diversa daquela prevista em edital de concurso. A relatora do recurso, desembargadora Maria E... Mais »

Universidade e escola pública

Ao longo do século XX a educação foi vista como um importante mecanismo de mobilidade social e hoje é claro que é também a chave estratégica para o desenvolvimento econômico. Pela primeira razão ela é fundamental num país que ostenta a lamentável condição de u... Mais »

Economia no caminho certo

O recrudescimento da grave crise política enfrentada pelo Brasil afeta também o cenário econômico, mas os indicadores mais recentes apontam uma clara tendência de recuperação em várias frentes. Os dados apresentados nos últimos dias nos permitem constatar que,... Mais »

União regulamenta novo parcelamento fiscal

Foi publicada em 21 de junho de 2017, a Instrução Normativa RFB (IN) nº 1.711/2017 que tem como finalidade regulamentar a Medida Provisória nº 783/2017, que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), junto à Secretaria da Receita Federal... Mais »

Justiça decide sobre documento falso

Uma das Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida por um juiz de uma das Varas Criminais da Capital, que condenou acusado de uso de documento falso. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em... Mais »

Correções no efeito Trump

No dia 17/11/2016, pouco depois da vitória de Donald Trump, escrevemos a respeito da súbita alta nas taxas de juros futuros nos EUA e que acreditávamos que o movimento não conseguiria se sustentar, mesmo com a taxa de curto prazo em tendência de alta. Em outra... Mais »

Língua

O possível leitor pode ficar sossegado, que não vou me aventurar em teorizar  sobre o assunto , inventariando todas as palavras que envolvem o tema , como “linguagem”, “linguística”, “epilinguística”, “léxico”, etc. Nem caberia neste espaço e na paciência do e... Mais »

Povo X mercado

Estava pensando na crise que estamos vivendo, sabendo que a razão da crise é a disputa para ajustar quem ficará com o dinheiro, nesse caso, com os impostos que cada um de nós pagamos. De um lado o povo, do outro o “mercado”. Quando alguém do setor financeiro, ... Mais »

A insegurança e a evolução do “Modus Operandi”

(As camadas da Pirâmide social) – Parte V – 21.06.2017 Estamos vivenciando tempos difíceis atualmente. Bandidos atuam em qualquer lugar e até à luz do dia. É somente ligar a TV e inúmeros fatos criminosos são veiculados e, não é necessário, buscar programas do... Mais »

Vem, vamos embora

O Brasil anda muito louco. Frações da sociedade que sempre andavam juntinhas tentando nos convencer que tudo estava bem agora estão em guerra aberta. E pior, têm feito de tudo para nos convencer de que são eles os que tentam salvar a pátria e que os outros são... Mais »

O TSE e a jabuticaba

A controversa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, levantou um debate que há muito vinha sendo relegado ao segundo plano, mas que, diante desse... Mais »

Erro em notícia gera dever de indenizar

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma emissora de televisão a indenizar centro comercial no valor de R$ 50 mil, por danos morais, por informação incorreta divulgada em notícia televisada.  Consta do processo que a emi... Mais »

A insegurança e a evolução do “Modus Operandi”

(Faroeste brasileiro) – Parte IV – 14.06.2017 A insegurança do cidadão brasileiro paira em qualquer lugar que possa estar, por necessidade de trabalho, estudos e lazer. Cadê as “Garantias Fundamentais” no tocante à segurança pública, pois o Estado é o “ garant... Mais »

Confiança que se renova

Nas atuais circunstâncias – com crise econômica e desemprego em ascensão – é difícil elaborar um discurso otimista que motive os jovens a acreditar em um futuro melhor. No entanto, após acompanhar pessoalmente a juventude lotando os corredores, palestras e est... Mais »

A ‘herança maldita’ e o futuro

O tamanho do desafio que se coloca diante do atual governo – recuperar o Brasil e fazê-lo superar a mais grave crise econômica de sua história – é diretamente proporcional ao legado perverso deixado pelo lulopetismo após 13 anos de desmantelo e irresponsabilid... Mais »

Entre a cidade e a capital

Numa semana que teve a audiência pública da Câmara sobre as propostas para o centro de São Carlos e o deprimente espetáculo do tribunal superior eleitoral que, como quase todo o sistema político brasileiro, merece a referencia com minúsculas, confesso minhas i... Mais »

A responsabilidade do sócio na execução fiscal

Primeiramente cumpre destacar que para a desconstituição da personalidade jurídica e redirecionamento aos sócios na Execução Fiscal, a teor do art. 135 do Código Tributário Nacional, deve haver a demonstração pelo exequente de prática de ato com excesso de pod... Mais »

Salvo por um triz

Quem não gostaria—culpado ou inocente—de escapar do perigo por um triz? Eu sugeriria ao Presidente que lesse este trecho do jornalista Hélio Schwartsman na Folha de S.Paulo: “ No caso de Michel Temer, há a gravação em que ele teria chancelado o pagamento de pr... Mais »

A democracia, ahhhh a democracia

Normalmente se entende democracia como o direito de votar, não é tão simples assim. Quando chamávamos os trabalhadores para lutar pela democracia, a maioria  olhava para mim e pensava: Tá defendendo o governo que você elegeu, petista ! Como se isso fosse um xi... Mais »

Salvo por um triz

Quem não gostaria—culpado ou inocente—de escapar do perigo por um triz? Eu sugeriria ao Presidente que lesse este trecho do jornalista Hélio Schwartsman na Folha de S.Paulo: “ No caso de Michel Temer, há a gravação em que ele teria chancelado o pagamento de pr... Mais »

O Meio Ambiente – Uma séria preocupação Mundial

(Saída dos Estados Unidos da COP21) – 07.06.2017 A preocupação com o meio ambiente é intensa e séria atualmente, porque vemos de forma não tão gradativa, o calor intenso, as geleiras derretendo, as terras antes férteis se tornando desérticas, as fontes, rios e... Mais »

Os bons ventos na tempestade

É inegável que o recrudescimento da forte turbulência política vivenciada nas últimas semanas causou um impacto negativo e um forte abalo na economia, inclusive com a figura do presidente da República levada ao centro das denúncias feitas em delações à Justiça... Mais »

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