Sábado, 18 Novembro 2017  00:58:07

São Carlos cai quase 340 posições em ranking de Gestão Fiscal

  • Escrito por  Luiz Felipe Cordeiro
São Carlos cai quase 340 posições em ranking de Gestão Fiscal (Foto:Reprodução)

São Carlos caiu 338 posições no ranking estadual do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), passando da 118ª para a 456ª posição em São Paulo. Se compararmos nacionalmente, a cidade passou da 960ª para a 3496ª, perdendo assim 2536 posições.  Os dados são dos anos-base de 2015 e 2016, final da gestão do prefeito Paulo Altomani (PSDB).   

Lançado em 2012, o IFGF fornece dados importantes para o debate sobre a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. “O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, afirma a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). 

O índice é composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, e tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais. O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

Comparados os indicadores de São Carlos nos anos referidos, houve uma leve melhora apenas no índice de Receita Própria, passando de 0.8379 (2015) para 0.8795 (2016). Todos os outros índices pioraram. Gastos com Pessoal caiu do conceito B (0.6356) para conceito C (0.5082); Investimentos continuaram no conceito D, caindo de 0.2697 para 0.1632; a Liquidez também caiu do conceito C para o D ao passar de 0.4663 para zero; e o Custo da Dívida passou do conceito B para o conceito D ao cair de 0.7104 para 0.2848.   

Entre 2013 e 2014, São Carlos também sofreu uma queda Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, passando de 0.6182 para 0.5207. Nos anos-base de 2014-2015, no entanto, houve uma melhora no índice, passando para 0.5682.   

Segundo a Federação, a pesquisa é importante pois as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público de países como Argentina e do Uruguai somados.

NACIONAL: Repercutindo os dados do IFGF, a Agência Estado publicou matéria  avaliando que “os municípios brasileiros viraram o retrato da deterioração das finanças públicas do Brasil. Sem dinheiro em caixa, seja por causa da recessão que derrubou a arrecadação nacional ou por boa dose de má gestão, mais de duas mil prefeituras estão fora da lei, segundo estudo”. 

A matéria afirma ainda que alguns municípios conseguiram driblar a crise e manter uma gestão eficiente. “É o caso de Gavião Peixoto, que ficou em primeiro lugar no ranking com o conceito de excelência. A cidade, que abriga as atividade de montagem final de aeronaves da Embraer, tem recebido vários investimentos e tem conseguido capturar os benefícios para a população local. Outras quatro cidades paulistas ficaram entre as 10 melhores do País: São Pedro, Indaiatuba, São Sebastião e Ilha Bela, quase todas turísticas”. 

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