Após cerca de 16 horas, Câmara não conclui MP dos Portos
Após uma maratona de aproximadamente 16 horas de votação, que varou a madrugada desta quarta-feira, 15, o governo não conseguiu manter quórum suficiente no plenário da Câmara dos Deputados para concluir a votação da Medida Provisória dos Portos, o que dificulta a análise da matéria pelo Senado até quinta-feira, data em que ela perde a validade.
Pouco antes das 5h desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão porque não havia quórum suficiente para apreciar um dos inúmeros requerimentos de obstrução apresentados pelos partidos de oposição.
Ele convocou uma nova sessão para as 11h desta quarta para concluir a votação de mais 13 destaques ao texto-base que podem modificar vários pontos que já foram aprovados pelos deputados.
Porém, mesmo que essa sessão ocorra e o governo consiga reunir aliados suficientes no plenário haverá novos embates com a oposição e a conclusão da votação deve levar horas.
Esse cenário dificulta o início da votação da MP dos Portos Na tarde desta quarta pelo Senado, como estava previsto inicialmente. A Medida Provisória 595, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário, é considerada essencial pela presidente Dilma Rousseff para dar competitividade ao país.
Uma sessão do Senado chegou a ser convocada para o meio-dia com o objetivo de fazer a leitura da MP, o que abriria a possibilidade regimental para sua apreciação. Mas como a Câmara não concluiu a votação ainda não se sabe quando a medida provisória poderá ser entregue aos senadores.
A maratona de votação na Câmara começou às 11h da terça-feira, mas as manobras de obstrução comandadas pelos partidos de oposição e com apoio de alguns parlamentares da base aliada, descontentes com o tratamento do governo e com as negociações em torno do novo marco regulatório dos portos, tornaram a aprovação da MP uma tarefa fisicamente desgastante, o que forçou o encerramento da sessão.
Ao governo restou comemorar a vitória parcial que evitou alterações no relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) aprovado na comissão mista que analisou a matéria. Durante as negociações antes da MP ir a plenário, havia uma forte convicção de que os aliados estavam dispostos a desfigurar o parecer aprovado na comissão.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) avaliou que a votação foi uma vitória considerando as condições enfrentadas.
“Para uma votação tão difícil, com obstrução permanente, conseguimos votar e ganhar todos os destaques mais importantes”, afirmou a jornalistas após a sessão ser encerrada. “Parecia que íamos ser batidos (antes de começar a votação)”, acrescentou.
“Todos sabiam que tínhamos problemas com a base, tínhamos problemas com o PP e com o PMDB. Mas isso faz parte do jogo”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).
Uma fonte do governo que acompanhou a votação disse à Reuters, sob condição de anonimato, que a avaliação no Palácio do Planalto é de que apesar de não conseguir aprovar a MP o sentimento era de vitória porque o governo considerava que sofreria uma derrota maciça de suas posições no plenário e isso não ocorreu.
Já o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), apontado por muitos como o principal arquirrival do governo na MP dos Portos, disse que a culpa pela não aprovação da medida provisória nesta madrugada foi do próprio governo.
“(O PT) além de ter jogado contra o acordo, eles fizeram que a votação tivesse mais dez emendas aglutinativas sendo votadas”, disse Cunha, argumentando que a sua emenda aglutinativa devia ter recebido apoio dos petistas e isso reduziria o tempo de votação em pelo menos três horas.
A emenda aglutinativa do peemedebista, porém, continha pontos de discordância com o governo e numa reunião pouco antes da votação na Câmara, o vice-presidente Michel Temer e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o avisaram que o governo não aceitaria votar mudanças no texto por emenda aglutinativa.
A expectativa de Cunha e de Guimarães é de que a Câmara conclua a aprovação da MP dos Portos no começo da noite desta quarta, deixando muito pouco tempo para um acordo de votação no Senado, que envolveria negociações com os partidos de oposição para quebra de prazos regimentais e a manutenção de quórum elevado no Senado na quinta-feira, o que é bastante incomum.
Desde a semana passada, o governo estuda alternativas para fazer mudanças no setor portuário caso a MP não fosse aprovada. Uma delas é fazer mudanças no decreto que regulamenta o atual marco regulatório dos portos. Nem todas as mudanças propostas pela presidente, porém, podem ser feitas por esse caminho.
