Consciência Negra é feriado em apenas 15% dos municípios brasileiros
A
matéria enviada anteriormente contém incorreções: Diferentemente
do que foi publicado, informado pelo Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, no Rio Grande do Sul não é
feriado, assim como em Ribeirão Preto, interior paulista.
Nesta
quarta-feira, 20 de Novembro, é celebrado o Dia da Consciência
Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares – símbolo da
luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data,
porém, é feriado em apenas alguns dos 5 570 municípios brasileiros
– menos de 15%, segundo levantamento do Estado com base em dados da
Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A
data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em
2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e
da Consciência Negra.
A lei, no entanto, não incluiu o Dia da
Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o
Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados –
Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro – já
aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de
Novembro.
Maior Estado do País em população, com cerca de 45
milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das
645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, unidade
federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em
apenas 11 cidades, entre elas Belo Horizonte.
