Dilma é vaiada ao falar de royalties
A presidente Dilma Rousseff ouviu nesta terça-feira, 15, duras cobranças de prefeitos que foram a Brasília pedir um “novo pacto federativo” e chegou a ser vaiada ao contrariar, em discurso, o pleito da plateia para modificação das regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Dilma, que pediu aos prefeitos que fossem “estadistas” e pensassem no país, reconheceu que há desajustes no modelo tributário vigente e afirmou que seu governo decidiu agir de forma “específica”, depois do fracasso de tentativas anteriores de se fazer uma reforma tributária ampla. Ela citou especificamente a taxas que incidem sobre insumos básicos.
“Eu acho que de fato existe uma distribuição e uma tributação inadequada no Brasil… Se a gente for ver que nós tributamos insumos fundamentais, por exemplo, para o desenvolvimento do país. Eu não conheço muitos países que tributam energia elétrica, nós tributamos”, afirmou a presidente durante abertura da 15ª Marcha a Brasília, que reuniu mais de 3 mil prefeitos.
A fala fez parte de uma nova menção da presidente de que a carga tributária é um dos três entraves imediatos para o crescimento do país – os outros dois são taxas de juros finais altas e câmbio sobrevalorizado.
A presidente citou como passo importante da mudança tributária no país a aprovação da Resolução 72 pelo Congresso, que unifica a alíquota de ICMS de produtos importados.
“Todos nós sabemos como foi difícil aprovar a 72, por quase um milímetro nós não aprovamos a 72. E a 72 é uma das coisas mais absurdas que o país praticava, incentivo à importação contra a produção local. Era como se o país estivesse valorizando o trabalho dos chineses”, disse ela.
Pouco antes, em discurso, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky, listou uma série de demandas dos prefeitos e fez duras críticas ao governo federal e também ao Congresso, que aprova gastos que sobrecarregam as cidades, segundo ele. Como exemplo, citou a “proliferação dos pisos”, como o do magistério e de carreiras na área da saúde.
“Nenhum prefeito é contra o piso, mas precisa ser um piso que possamos cumprir”, disse Ziulkosky.
Ele listou ainda a demora nos repasse dos restos a pagar, o não-pagamento da dívida da União com os municípios e a divisão desigual dos royalties do petróleo e chegou a dizer que a relação entre cidades e União “não é de parceria”, mas “de montaria”.
“O que aquele município fez para ter aquele petróleo? Ninguém está mexendoem contrato. Queremoshonrar todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, declarou.
A resposta de Dilma veio ao final do evento. A plateia pediu que ela comentasse o tema e ela avisou que eles “não iam gostar” do que ela falaria.
“Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição (dos royalties) de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”, disse Dilma, que acabou sendo vaiada.
Já ao defender que se estude as causas que levam os prefeitos a serem enquadrados da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não terem recursos municipais para cumprir com todas as exigências legais, Dilma foi aplaudida.
Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser, “ser prefeito hoje é quase um gesto heroico”.
Dilma anunciou a distribuição de retroescavadeiras para municípios com até 50 mil habitantes ainda neste ano e voltou a falar sobre o compromisso de seu governo com a primeira infância, citando programa social para esta faixa etária que foi lançado na segunda-feira e prevê abertura de novas vagas em creches para crianças carentes.
