Dilma vai analisar veto com “serenidade”
A presidente Dilma Rousseff vai avaliar “com serenidade” e “sangue frio” a possibilidade de veto ao texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, afirmou nesta quinta-feira, 26, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, reconhecendo que o projeto aprovado não agradou o Planalto.
“É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado… Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução. Vamos analisar com calma”, disse o ministro a jornalistas. “Com sangue frio e tranquilidade, a presidenta vai analisar como vai tratar essa questão”.
Segundo fontes do Planalto, caberá à Casa Civil analisar o texto e aconselhar a presidente. Há grandes chances de ela optar pelo veto, conforme afirmam as fontes.
“Mas o governo também sabe que o veto pode ser derrubado no Congresso”, disse um parlamentar do PV.
Para que isso ocorra, é necessário apenas a maioria absoluta dos votos, isto é, 50 por cento dos parlamentares mais um voto. A decisão é tomada em sessão do Congresso Nacional.
Por isso, o Planalto reconhece que há grandes chances de um veto presidencial na matéria ser derrubado, infringindo nova derrota ao governo.
O veto, entretanto, pode demorar anos para ser analisado pelos parlamentares. Depende da decisão do presidente do Congresso colocar o texto para leitura e apreciação. É o caso, por exemplo, do veto feito pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao final de sua gestão, ao texto sobre os royalties do petróleo.
Em evento no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff disse ao secretário do Ambiente do Rio e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que iria cumprir suas promessas relativas à legislação ambiental.
“Ela disse que não ia nos (ambientalistas) frustrar, que ela ia honrar os compromissos dela e que tomaria medidas e que contava com a ajuda de todos para ajudar a ministra Izabella (Teixeira)”, disse Minc a jornalistas. “A única medida que ela pode tomar agora é o veto parcial ou total do projeto”, acrescentou.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o novo texto do Código Florestal, impondo uma derrota ao Planalto, que defendia o projeto aprovado no Senado, no fim do ano passado. (reportagem de Ana Flor e Maria Carolina Marcello, em Brasília; e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)
