É difícil derrubar veto presidencial, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que participou das negociações que antecederam à aprovação do Código Florestal, disse nesta sexta-feira, 27, que é “extremamente difícil” derrubar no Congresso um veto presidencial, em meio à perspectiva de que a presidente Dilma Rousseff vete trechos da legislação que anistiem desmatadores.
A expectativa de que Dilma use o veto em trechos do código aumentou na quinta-feira, depois que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sinalizou haver “grandes chances” de que partes interpretados como anistia a desmatadores fossem vetados, como a presidente já havia declarado.
“A votação mostra que é extremamente difícil derrubar um veto”, disse o ministro a jornalistas após reunião com a presidente.
A aprovação do código, na noite de quarta-feira na Câmara, com as alterações dos deputados foi vista como derrota do governo, que defendia a legislação votada no Senado.
Para derrubar um veto, é necessária maioria absoluta nas duas Casas.
O maior ponto de tensão diz respeito à definição das faixas de vegetação a serem reflorestadas ao longo de rios. O texto aprovado, entre outras medidas, deixa uma indefinição sobre as exigências de reflorestamento nas margens de rios com mais de10 metrosde largura.
Defensores de mudanças ao texto aprovado por senadores argumentam que exigências muito rígidas em margens de cursos d’água podem inviabilizar a produção em propriedades, principalmente as pequenas.
Já os ambientalistas consideram que a flexibilização da ocupação nessas regiões premia aqueles que desmataram e prejudica quem obedeceu às leis ambientais.
“Nós entendíamos que o texto no Senado era o texto que tinha mais equilíbrio entre produção e preservação dos nossos ativos florestais… É importante preservar a questão ambiental, mas preservar a produção, principalmente das pequenas propriedades”, disse Pepe Vargas.
O ministro participou nesta sexta de reunião com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), que também levaram a Dilma descontentamento com trechos do código aprovado.
“Há dois pontos que nos desagradam, basicamente. A multa dos grandes produtores, que foi anistiada, e que o Congresso Nacional igualou todo mundo, (agricultor) grande e pequeno”, disse o presidente da Contag, Alberto Broch.
Sobre a legislação, ele disse que Dilma afirmou que “vai estudar o caso”.
