Favorito à presidência da Câmara promete mudar emendas
Em discurso voltado às queixas internas dos deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito na disputa pela presidência da Câmara, prometeu nesta segunda-feira, 4, se debruçar sobre temas polêmicos e criticou denúncias que sofreu às vésperas da eleição.
Dentre o que se comprometeu a mudar, estão as emendas parlamentares individuais, os critérios de definição de relatorias de medidas provisórias e a análise de vetos presidenciais. Todos esses temas suscitam debates e críticas por parte dos parlamentares.
“Essa questão das emendas individuais. Isso afeta o Parlamento. Isso constrange o governo”, afirmou o deputado, da tribuna, referindo-se às emendas como “conta-gotas que fazem com que essa casa se humilhe, que o Parlamentar se humilhe”.
Em meio a aplausos de seus colegas, Alves se comprometeu a criar uma comissão especial para avaliar três Propostas de Emendas à Constituição (PEC) para alterar as regras das emendas parlamentares individuais e torná-las um gasto obrigatório no Orçamento.
“Amanhã, se eleito, vou criar a comissão especial para apreciar três PECs para fazer um orçamento impositivo para as emendas individuais que esta casa quer”, prometeu.
O candidato se comprometeu ainda a definir a distribuição de relatorias das medidas provisórias de maneira “proporcional”.
O deputado defendeu ainda que o Congresso analise os vetos presidenciais, outro tema espinhoso, apesar de ser o presidente do Senado, e consequentemente do Congresso, quem define a inclusão de vetos na pauta de votações.
“A partir de agora, em sintonia como o Congresso Nacional, um veto não pode ser… não vai mais ser …a última palavra da ação legislativa”, disse. “A última palavra tem que ser a apreciação do veto”, disse.
O ano legislativo de 2012 foi encerrado com um impasse sobre o trâmite de votação de vetos no Congresso. Atualmente, mais de 3 mil vetos presidenciais aguardam a análise do Legislativo. Entre eles, vetos que caso sejam derrubados podem causar dor de cabeça ao Executivo.
O mais polêmico é o veto que impede a aplicação de uma nova regra para distribuição dos royalties de petróleo entre Estados e municípios.
Os deputados irão definir nesta segunda, por meio de voto, o presidente da Câmara para os próximos dois anos. Alves conta com o apoio das maiores bancadas da Casa, mas há ainda outros três candidatos: Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
DENÚNCIAS
Favorito na corrida, Alves começou o seu discurso criticando a distribuição em todos os gabinetes e no comitê de imprensa de um compilado de reportagens com denúncias de corrupção feitas contra ele.
A mais recente refere-se à suspeita de que o deputado teria repassado recursos de suas emendas parlamentares a uma empresa pertencente a um assessor de seu gabinete.
Não há identificação, no punhado de papéis divulgado, do autor da compilação, embora o caderno esteja repleto de reportagens de grandes veículos nacionais.
“Em respeito a esta Casa que me conhece há 42 anos. Fui surpreendido hoje com a divulgação apócrifa de um documento que nem termo eu teria… tão pequeno, tão minúsculo, exatamente o que essa Casa rejeita”, disse o parlamentar que cumpre seu 11º mandato na Câmara.
“Um comportamento sem cara, sem rosto, anônimo, clandestino”, afirmou. Segundo o deputado, “labaredas de fogo amigo ou inimigo” não o afetam.
