Brasil

Fux mantém preventiva de ex-PM condenado por matar casal


O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux manteve ordem de prisão preventiva contra o ex-policial militar José Alênio Leal Bezerra, condenado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de um casal na frente de uma criança de 12 anos e a tentativa de homicídio de um bebê de dois anos em Santana de Mangueira (PB), em 2010. A defesa do ex-PM alegava que não havia motivos para mantê-lo detido preventivamente e pedia relaxamento da prisão.
A defesa advogou que “não há notícia de qualquer ato” da parte do ex-PM que poderia atentar contra a ordem pública e que o crime teria ocorrido em 2010. Os advogados destacam que a Justiça havia concedido, em 2011, o relaxamento da prisão por considerar “ausentes” os motivos que ensejavam a prisão preventiva de Bezerra.
“Se os requisitos fáticos da prisão estavam ausentes em 2011, como julgou o magistrado, com ainda mais razão estão ausentes em 2019, onze anos depois, que foi a data da decretação de nova medida cautelar”, alegou a defesa.
Fux considerou a “periculosidade” do ex-policial, visto a pena a que foi condenado, 45 anos e dez meses de prisão, visto que as condutas foram “concretamente graves”. “Uma vez ter, a mando de terceiros, executado duas pessoas a sangue-frio, com uso de arma de fogo de grosso calibre, impossibilitando a defesa dos ofendidos, na presença de sua neta de 12 anos, após ter invadido sua residência, bem como ter tentado executar uma criança de dois anos de idade nas mesmas circunstâncias, com elementos indicadores de chacina”, escreve.
O ministro rebateu o argumento de revogação da preventiva em 2011, visto que o caso foi superado no julgamento do Tribunal do Júri neste ano que apontou que Bezerra teria cometido outros delitos enquanto respondia o processo em liberdade.
COM A PALAVRA, O EX-POLICIAL MILITAR JOSÉ LEAL BEZERRA.

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