Genoino e Delúbio são condenados por falsidade ideológica
O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares foram condenados nesta terça-feira, 16, pela Justiça Federal de Minas Gerais por falsidade ideológica no processo relacionado a empréstimos feitos pelo banco BMG ao partido na época do escândalo do mensalão.
A decisão da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte também condenou o empresário Marcos Valério, operador do esquema de compra de apoio político ocorrido durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. Também foram condenado Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios do empresário, além de seu advogado Rogério Tolentino pelo mesmo crime.
Foram ainda considerados culpados por gestão fraudulenta de instituição financeira os diretores do BMG Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães, segundo informações do Ministério Público Federal.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que recorrerá da decisão e afirmou que seu cliente recebeu a sentença “naturalmente” num cenário que, segundo o ex-dirigente petista, é de “judicialização da vida política”.
“Ainda não temos ciência do teor da sentença, mas como a gente conhece bem os autos, estamos convictos que não houve a ocorrência do ilícito”, disse Pacheco à Reuters por telefone.
Genoino e Delúbio já foram condenados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa, junto com o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apontado como o “chefe da quadrilha” do mensalão.
O julgamento do trio sobre o crime de formação de quadrilha na ação penal do mensalão deve começar nesta semana.
A decisão da Justiça Federal mineira chama os empréstimos do BMG ao PT de “instrumentos formais fictícios”.
“Grande parte dos valores emprestados pelo BMG foi repassada aos tomadores dentro de um cenário pouco usual na prática bancária, diante de situações limites de risco de inadimplência”, afirma a decisão.
“Extrai-se ainda e, principalmente, que grande parte dos valores amortizados adveio de recursos do próprio BMG, ou seja, o BMG praticamente pagou para emprestar.”
Denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson, que viria a ser cassado por conta de seu envolvimento no escândalo, o mensalão foi um esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio no Congresso ao governo Lula.
O escândalo, o ponto central da ação penal que o Supremo julga desde o início de agosto, tornou-se a pior crise política dos oito anos de governo Lula. (reportagem adicional de Hugo Bachega)
