Governo de SP fará concessão de 31 aeroportos
O governo paulista passará para a iniciativa privada os 31 aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) até 2014, afirmou à Reuters o superintendente do Daesp, Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi.
Segundo ele, o modelo ainda está em estudo, mas o prazo da concessão não será inferior a 30 anos e há grande chance de uso do mecanismo de parcerias público-privadas (PPPs).
“Durante a gestão do atual governo, nós vamos fazer as concessões. Eu não estou supondo, eu estou afirmando”, disse Volpi.
“O modelo não está definido ainda, porque como houve essa mudança muito grande de número de passageiros e de resultados financeiros, nós estamos reavaliando… Realmente é necessária a concessão, estamos trabalhando firme nesse propósito.”
Apenas seis aeroportos do Daesp operam atualmente com aviação comercial: São José do Rio Preto, Marília, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O último citado é o quarto maior aeroporto paulista, atrás de Cumbica, Congonhas e Viracopos.
Os seis terminais foram os principais responsáveis pela alta do movimento de passageiros nos aeroportos do Daesp para 2,5 milhões no ano passado, de 1,7 milhão em 2010, graças ao aumento da concorrência com o avanço de companhias aéreas de menor porte e a redução de tarifas.
Até o fim de 2012, os aeroportos de Araraquara e Franca – hoje apenas com aviões executivos e helicópteros – devem passar a contar com voos comerciais. O Daesp avalia ainda a possibilidade de tornar os aeroportos de Barretos e Ourinhos também destinados à aviação comercial.
Em 2008, o governo paulista chegou a criar um modelo de concessão dos aeroportos, por lotes de aeroportos superavitários e deficitários, mas a ideia não seguiu em frente.
Segundo Volpi, existe o interesse de algumas prefeituras em municipalizar aeroportos. Se isso acontecer, serão menos aeroportos disponíveis para concessão.
Após a concessão, o Daesp será reestruturado e será um órgão fiscalizador das concessionárias. “Porque o Daesp continua sendo a figura jurídica com o governo federal”, explicou Volpi.
Mesmo diante de uma fase que pode ser vista como inicial no que se refere às concessões, o superintendente do Daesp garante que já existem interessados nos aeroportos paulistas.
“Eu recebi no ano passado mais de 20 empresas interessadas, a maioria brasileira. Eu recebi alguns grupos estrangeiros também, mas as empresas brasileiras sempre têm algum vínculo com algum operador externo.”
“Eu sou favorável a dizer que nós vamos ver alguma coisa de concreto no primeiro semestre de 2013… Para que a gente deixe o departamento, os aeroportos bem encaminhados. Estamos investindo e não vamos parar, e a hora que a gente passar pra concessão, a gente passa os investimentos ao concessionário, mas até lá nós não paramos de investir.”
