Ideli diz que Dilma vetará parte do Código Florestal
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira, 8, ter “convicção” de que alguns pontos do novo Código Florestal serão vetados pela presidente Dilma Rousseff.
Para a ministra, o governo já deixou clara a sua posição contra o que considera uma “anistia” a desmatadores. A presidente tem até dia 25 de maio para anunciar sua decisão.
“Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidente deverá tomar como decisão agora, nos próximos dias, o veto. E eu tenho a convicção de que alguns artigos com certeza serão vetados”, disse Ideli a jornalistas, após se reunir com líderes aliados nesta manhã no Senado.
“Está consagrado. Anistia a desmatadores e também prejuízo aos pequenos agricultores, essas são duas questões que a presidente já havia sinalizado de forma clara que ela não admitiria”, afirmou.
A Câmara aprovou, no fim de abril, o texto final do Código Florestal, que entre outros pontos, não exige reflorestamento da vegetação ao longo de rios com mais de10 metrosde largura. O texto final do projeto desagradou o governo, que defendia os termos acordados durante a tramitação da matéria no Senado.
O novo Código Florestal foi enviado ao Palácio do Planalto na segunda-feira, e a presidente terá 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo.
De acordo com uma fonte do governo, se Dilma decidir por vetar parcialmente o projeto, é provável a edição de uma medida provisória para preencher essa brecha.
Em outra frente tramita no Senado um projeto, de autoria dos senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), que insere regulamentações ausentes no texto da Câmara, principalmente na parte que trata da recuperação da vegetação em margens de rios.
O projeto foi apresentado quando ainda ocorria a votação do código no plenário da Câmara.
Questionada sobre a iniciativa dos senadores, a ministra Ideli afirmou que a proposta conta com a simpatia do governo.
“O governo vê com bons olhos (o projeto dos senadores). Até porque o governo estava torcendo e apoiando e fazendo o apelo para que a Câmara aprovasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido no Senado”, afirmou a ministra.
