Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU
A Justiça Federal de São
Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do
Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo
federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por
estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o
cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.
A
decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União
(DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação
comprove com documentos a realização da revisão dos testes
prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso,
reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse
procedimento.
O erro, argumentou a DPU, teria impactado não
apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes,
uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a
partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo
em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter
sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de
gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de
todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”,
pontua a petição.
Em entrevista coletiva, o Ministério da
Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para
cerca de seis mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na
impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo
responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o
problema e não haveria prejuízo para os estudantes.
Na sua
decisão, a 8a Vara Cível de São Paulo avaliou que o pleito da
defensoria foi legítimo em razão do “princípio da transparência
que rege toda a administração pública, aliado ao dever de prestar
informações, bem como a isonomia de tratamento de todos os
participantes do ENEM”.
“O pedido de suspensão do processo
de seleção do SISU, no caso, após o término do prazo de inscrição
fixado pelo MEC, revela-se plausível, considerando que a partir
desse momento, os potenciais danos aos estudantes prejudicados pela
falha do INEP são concretos, pois seriam levados em consideração
no processo de seleção, notas do ENEM inidôneas”, observou a
decisão.
A 8a Vara, contudo, não acolheu o pleito de manter o
sistema de inscrições aberto. O órgão considerou a demanda uma
interferência indevida do Poder Judiciário no processo e que
poderia prejudicar mais estudantes.
À Agência Brasil, o
Ministério da Educação informou que prestou todos os
esclarecimentos e que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com
recurso da decisão da Justiça Federal.
Erros
no Sisu
Na
sexta-feira (24), surgiram nas redes sociais novas denúncias de
problemas, como a inscrição duplicada, a aparição de notas
zeradas e a alteração das notas de corte.
Alunos expuseram
comportamentos que consideraram estranhos do site do SISU. O ministro
da Educação, Abraham Weintraub, publicou vídeo sobre o assunto.
