Leitura de relatório da MP é adiada mais uma vez
A leitura de parecer da medida provisória editada para preencher lacunas dos vetos ao Código Florestal, prevista para esta terça-feira, 10, foi adiadas atendendo a pedidos, principalmente, de integrantes da chamada bancada ruralista. A discussão deve ser retomada na quarta-feira.
Logo no início da sessão, parlamentares ligados ao agronegócio pediram que a leitura fosse postergada para quarta-feira, para que pudessem ter acesso ao texto.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta, fechou o parecer pouco antes do início da sessão na comissão mista, após passar a manhã reunido no Palácio do Planalto com ministros envolvidos na discussão: Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
“Eu levei o diálogo até o último momento”, disse o relator a jornalistas. “Meu relatório estava sendo impresso quando começou a reunião (da comissão mista). Eu concebi que era importante que cada senador e cada deputado lesse o relatório para nós iniciarmos o processo de votação amanhã (quarta), com a leitura oficial do parecer”, justificou.
O senador Luiz Henrique considera que o prazo até a quarta-feira possa ajudar a criar uma “convergência” para a votação do parecer.
Sob o argumento de não ter em mãos o relatório da MP e de não haver consenso sobre questões críticas, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressionaram para suspender a sessão.
“Não conhecemos o texto ainda”, disse o presidente da FPA, deputado Homero Pereira (PSD-MT). “Mas é importante que o governo tenha o bom senso e que sente na mesa de negociações”, afirmou.
O governo tem mantido a posição firme de não aceitar modificações drásticas no texto que enviou ao Congresso.
TRAVA
Apesar de não ter distribuído seu parecer, o relator garantiu a jornalistas ter inserido uma “trava” que limita as exigências de reflorestamento para médios proprietários, um dos pontos mais sensíveis no atual estágio do debate.
A MP determina que médias propriedades devem recuperar faixas de 20 metros de vegetação nas margens de rios que tenham até 10 metros de largura.
Os ruralistas tentavam negociar para a que margem fosse reduzida para 15 metros. Mas o relator apresentou outra solução, segundo a qual o reflorestamento dessa vegetação não pode ser maior do que 25 por cento do tamanho da propriedade.
“Se ele colocou 20 metros limitados a 25 por cento dá para a gente tentar conversar sobre isso”, reconheceu Pereira. “Mas a gente tem que tomar conhecimento (do relatório).”
Uma fonte do Executivo, sob condição de anonimato, afirmou à Reuters que a atuação do senador Luiz Henrique, em princípio, é bem vista pelo governo e que o relator “não incluiu o que ele sabe, de antemão, que o governo não sancionará”.
“Tudo o que eu coloquei (no texto) tem acordo com o governo”, confirmou Luiz Henrique.
A previsão é que o senador deve ler o parecer na quarta-feira, mas a votação pode ocorrer apenas na quinta-feira de manhã.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da comissão mista que tem a responsabilidade de avaliar a MP antes de enviá-la aos plenários da Câmara e do Senado, pretende votar o parecer ainda nesta semana.
“A ideia é votar esta semana para ter as sessões de agosto e setembro para podermos apreciar na Câmara e no Senado”, disse.
O Congresso deve entrar em recesso parlamentar em 18 de julho e só volta às atividades em agosto. Mas, por conta das eleições municipais em outubro, o ritmo de votações deve ser reduzido.
A MP tem de ser votada nas duas Casas até 8 de outubro ou perde a validade.
