Ministro da Infraestrutura defende fim da pesagem por eixo
Pesagem total atende às propostas de modernização, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,
disse nesta última segunda-feira (25) que reviu sua posição e, agora,
é favorável a uma antiga reivindicação de caminhoneiros autônomos e
transportadoras: o fim da pesagem por eixo.
“Está na hora de fazermos uma mudança e acabarmos com a pesagem por eixo,
passando a pesar o peso bruto total [do veículo carregado com a carga]”, disse
o ministro ao participar de um seminário virtual com investidores do banco
Santander, esta manhã.
Segundo o ministro, a pesagem total do veículo é mais adequada às propostas de
modernização do setor, que prevêem, entre outras coisas, o fim dos postos
fiscais em rodovias e o uso de sensores eletrônicos que permitam a pesagem dos
caminhões em movimento.
“Eu era contra acabar com a pesagem por eixo porque, no fim das contas, as
falhas em um pavimento são provocadas pela repetição da carga por eixo. Mas há
uma dificuldade operacional muito grande para fazer a pesagem por eixo. E
pesando o total, a variação por eixo é muito pequena; é tolerável. O ajuste
pode ser feito no próprio projeto [rodoviária]”, comentou Freitas.
O ministro lembrou que, desde maio de 2019, está sendo experimentado, no
Espírito Santo, o projeto piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e),
que visa simplificar procedimentos administrativos, substituindo vários
documentos em papel por um único documento eletrônico que reúna todas as
informações necessárias à viagem. Se aprovada, a iniciativa irá não só acabar
com as longas filas de espera nos postos de pesagem, como reduzir a necessidade
de postos fiscais.
“Queremos modernizar todo o sistema de transporte. Nosso projeto é substituir
vários documentos de papel por um único, eletrônico, reunindo as informações
sobre o que está sendo transportado, para onde, por quem, e se a questão fiscal
está ok”, comentou o ministro, acrescentando que, em média, um caminhoneiro
perde seis horas com procedimentos burocráticos, o que encarece os custos de
transporte.
“A gente vai acabar com os postos fiscais nas rodovias, pois eles são um
atraso. Parece um sonho, mas não é. Já estamos testando esta tecnologia no
Espírito Santo e vamos fazer a alteração na legislação para, em pouco tempo,
implantar isto no Brasil inteiro. E, junto, virá a pesagem em movimento, com o
uso de sensores instalados no pavimento. Esta pesagem tem que ser por peso
bruto, não dá para fazê-la por eixo. Com isso, acabaremos com o negócio da
balança – que só vai ser necessária caso o caminhão ultrapasse o peso bruto
total e seja necessária uma pesagem mais apurada”, frisou o ministro.
Caminhoneiros
A declaração do ministro foi bem recebida pelo presidente da Associação
Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes. “As colocações do
ministro são perfeitas. Já há muitos anos os caminhoneiros autônomos brigam por
isto, porque este negócio de dividir o peso da carga por eixo é a coisa mais
complicada do mundo”, disse Lopes a Agência Brasil.
“Para nós, o caminho sempre foi este, sinalizado pelo ministro. Infelizmente,
quem dava as cartas eram as concessionárias de rodovias, que inventavam mil e
uma coisas para botar as coisas sempre do jeito delas”, acrescentou o
sindicalista. “Termos um documento único para a viagem é importantíssimo. ”
Concessionárias
Já a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (Abcr) classificou
como um “retrocesso” a hipótese de mudança do atual sistema de pesagem. “Não há
como se obter o peso bruto total do caminhão ou mesmo a composição do
veículo de carga com rapidez e eficiência a não ser pesando cada eixo para se
obter o peso total”, argumentou a entidade, lembrando que este
procedimento já está disponível inclusive para a pesagem em movimento.
Para a entidade, o que deveria ser revisto e adequado são os níveis
de tolerância de precisão permitidos nas variações de aferição e
homologação das balanças. De acordo com a Abcr, vários
estudos apontam que um caminhão com 20% de excesso de carga reduz em
até metade o tempo de duração do pavimento. Além disso, o excesso de
peso aumenta o risco de acidentes, reduzindo a
capacidade de frenagem do veículo e aumentando a possibilidade
de tombamento em curvas – além de provocar desgaste prematuro de
veículos pesados.