MPF cobra urgência da União para reunião de combate às manchas de óleo
O Ministério Público Federal (MPF) cobra da União a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência (PNC) que trata da contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo cru. Nesta última segunda-feira, 11, o MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização da reunião até, no máximo, o dia 17 deste mês.
Desde 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que órgãos ambientais fossem convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. Segundo o MPF, o procurador da República Ramiro Rockenbach frisou que “a União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os Estados do Nordeste à margem do PNC”.
O pedido do MPF ainda reforça que, dada a urgência, o agendamento da reunião poderá ser feito para o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana. O pedido cita a carta dos governadores da região que cobra “celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.
