Newton: “A aprovação dos royalties para educação é histórica”
O deputado federal Newton Lima (PT-SP) comemorou a aprovação das novas regras para a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde, já em 2014. A votação, ocorrida no início da noite desta quarta-feira, 14 na Câmara dos Deputados, foi simbólica graças ao acordo entre o governo e parlamentares da base aliada.
“A aprovação dos royalties para educação é histórica, sem dúvida nenhuma teremos um novo patamar para a educação brasileira”, comentou Newton Lima, que fez questão de lembrar que essa é uma vitória também da presidenta Dilma Rousseff, que dedicou atenção especial para aprovar o projeto.
O parlamentar recorda que essa é a principal bandeira do seu mandato. “Sempre defendi a ampliação dos investimentos na educação, costuramos vários acordos, foram meses de negociações, mas felizmente conseguimos essa vitória para a educação pública”, destacou. Para Newton Lima, o Brasil precisa atingir os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação. “Só assim vamos competir de igual para igual com os países desenvolvidos”, salientou.
A expectativa é que a proposta, que agora segue para a sanção presidencial, garanta R$ 210 bilhões na próxima década para a educação, que ficará com 75% deste valor, e saúde, que receberá 25%. Para 2014, a educação já deve receber R$ 2,8 bilhões e, em 2015, outros R$ 4 bilhões. “Se esses recursos não ficassem carimbados, prefeitos e governadores poderiam utilizá-los em outras áreas, o que seria um desperdício porque eles são finitos”, detalhou Newton Lima.
O acordo firmado resolveu o impasse entre governo e parlamentares e definiu que 50% do Fundo Social do Pré-Sal – uma “poupança” formada com recursos do petróleo – será destinado para saúde e educação. O governo defendia que somente os rendimentos do Fundo deveriam ser utilizados, com o argumento de que a retirada do ativo principal diminuiria a rentabilidade ao longo dos anos.
“A determinação da presidenta Dilma em aprovar essa proposta permitiu que o governo aceitasse a destinação do ativo principal, o que irá garantir recursos já para 2014 e, ao mesmo tempo, que encaminhe novo projeto”, explicou Newton Lima.
De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, o governo vai apresentar projeto que irá fazer a migração dos investimentos do capital do Fundo para os rendimentos. “Vamos começar com mais recursos e depois passar para o rendimento e ter o compromisso com a futura geração”, disse Mercadante.
