Novo modelo de placa do Mercosul será obrigatório a partir do dia 31
A
partir do dia 31 deste mês o uso da placa Mercosul passa a ser
obrigatório em todo o País, mas não para todos os veículos. O
prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no
dia 28 de julho de 2019. O sistema, que deveria ter entrado em
operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos. O novo prazo foi
determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem
credenciar as fabricantes das placas.
Dos 26 Estados
brasileiros, apenas dez já haviam aderido à nova Placa de
Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito
Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
São Paulo, por exemplo,
ainda não havia aderido ao modelo. O Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que passará a utilizar
o novo sistema a partir de 1.º de fevereiro.
A placa Mercosul
passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro
emplacamento. E também para os veículos transferidos de município
ou de Estado ou, ainda, em caso de furto ou dano extenso à placa,
que dificulte a leitura. De acordo com o Detran-SP, pessoas que
desejam trocar voluntariamente a placa também podem aderir ao novo
modelo.
A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na
Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e na Argentina. Em
breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela.
A
nova placa tem o mesmo tamanho da atual, cinza. Apenas carros de
passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para
motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes só a
placa traseira é obrigatória.
A
nova placa tem um fundo branco, quatro letras e três números,
dispostos de maneira aleatória. A cor da combinação alfanumérica
indica a categoria do veículo. A cor preta é para carros
particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de
aprendizagem (autoescola). O azul será utilizado para carros
oficiais e o verde, para os de teste. O tom dourado identifica carros
diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.
Em
uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país de registro do
veículo, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado
de consulta compilará os dados sobre os veículos e os
proprietários. Esse banco de dados vai trazer também eventuais
registros de roubo e furto.
Preço
As
atuais placas no padrão cinza custam R$ 138,24. O Detran-SP não
informou qual será o preço das placas de padrão Mercosul. Por meio
de nota, o órgão de trânsito estadual informou que “a
estampagem, comercialização e instalação das placas serão
serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran-SP e cabe
a elas determinar os valores das placas”.
Informou
ainda que “isso está em conformidade com a resolução (do
Contran), que não abre a possibilidade de licitação das empresas
ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como
o tabelamento de preços, pelo Detran-SP”.