Prefeitura de SP propõe voucher para creche
A Prefeitura de São Paulo pretende pagar as mensalidades de crianças carentes de 0 a 3 anos em escolas filantrópicas e particulares. A ideia é tentar diminuir a fila para creches públicas, que hoje está em cerca de 70 mil bebês e crianças. O programa será apresentado em forma de projeto de lei hoje para a Câmara Municipal e precisa ainda ser aprovado pelos vereadores.
Iniciativas como essas são conhecidas como vouchers entre educadores, uma vez que em alguns países os pais recebem um vale em dinheiro do governo para pagar a escola em que querem matricular o filho. Há grupos que criticam o modelo porque acreditam que se trata de uma privatização do ensino e não há garantia de qualidade.
Em São Paulo, a própria Prefeitura pretende pagar e informar para qual escola o aluno será encaminhado. No programa, batizado de Mais Creche, serão R$ 727 reais por mês para cada criança. E a escola parceira terá de oferecer ensino em tempo integral, alimentação, materiais, uniformes e tudo que qualquer outra criança pagante tenha direito na instituição.
Entre as instituições que fazem parte do cadastro de 2071 instituições de ensino filantrópicas na secretaria municipal estão Escola Santa Maria, Colégio São Luís, Arquidiocesano e Nossa Senhora do Sion, que têm mensalidades acima do dobro do valor que será pago pelo Município.
“Para evitar a migração da classe média para a rede, a família precisa comprovar as condições de vulnerabilidade para poder entrar no programa”, disse o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.
Segundo o projeto de lei, somente o equivalente a 10% do total de vagas da rede poderá ser oferecido em forma de vouchers. Isso representa 34 mil crianças. Se todas as vagas forem preenchidas, a Prefeitura pagará R$ 296 milhões.