Prefeitura do Rio deixou de investir mais de R$ 2 bilhões na saúde
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Prefeitura do Rio deixou de investir nos últimos três anos mais de R$ 2 bilhões
na área da saúde, de acordo com levantamento feito pela Defensoria Pública do
Estado e pelo Ministério Público do Rio. Em ação coletiva protocolada nesta
última quarta-feira, 11, as instituições apontam redução, bloqueio e
remanejamento irregular de verbas na pasta e pedem a condenação do Município à
adoção de uma série de medidas de urgência para evitar a paralisação da rede.
Foi pedida também a criação de um gabinete de crise.
Em entrevista coletiva realizada no início desta
tarde defensores e promotores afirmaram que a maior parte da verba desviada da
saúde foi alocada sob uma rubrica de “encargos especiais” – verbas
destinadas originalmente ao pagamento de indenizações, gratificações e despesas
extras. A ação pede que a Prefeitura explique por que reduziu as verbas para a
área da saúde e, também, quais foram os critérios técnicos utilizados para
distribuir o dinheiro dentro do setor.
“Em suma, verifica-se que o Município do
Rio, além de reduzir a dotação destinada à Saúde na Lei Orçamentária Anual, vem
se valendo ainda de inúmeras manobras de flexibilização do orçamento que
remanejam recursos para setores não prioritários, como encargos
especiais”, afirmou a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da
Defensoria, Thaisa Guerreiro.
Segundo a defensora, a manobra da Prefeitura é
inconstitucional “porque frustra os reais objetivos do orçamento à luz da
Constituição, qual seja, concretizar, prioritariamente os direitos
fundamentais, sobretudo o direito à saúde e à própria vida.
A saúde municipal está em colapso. Os
funcionários estão sem receber salário e convocaram uma paralisação por 48
horas. Pelo menos a metade das 220 unidades de atenção primária da cidade não
estão funcionando. O prefeito Marcelo Crivella esteve na manhã desta
quarta-feira em Brasília, onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro
para pedir ajuda. Em vídeo postado em suas redes sociais, o prefeito afirmou
que pagará o 13º dos funcionários até sexta-feira.
