PROCON Carioca notifica empresa de produtos médicos
O PROCON Carioca
notificou a empresa Supermed por estar vendendo para hospitais a caixa com 50
máscaras de proteção por R$ 165, enquanto antes da pandemia do novo coronavírus
(covid-19) a mesma embalagem do produto era comercializada a R$ 4,40. O aumento
praticado foi 3.650% a mais do preço de comercialização. A empresa tem prazo de
dez dias para apresentar defesa, com as notas fiscais de compra do fornecedor e
de venda ao consumidor.
A subsecretária do PROCON Carioca, Silvânia Parente, disse nesta última
terça-feira (24) à Agência Brasil que há fortes indícios de ter sido
praticado preço abusivo sobre o valor vigente anteriormente à pandemia. Caso
isso seja confirmado, a Supermed estará sujeita ao pagamento de multa que varia
entre R$ 700 e R$ 10 milhões, dependendo do porte econômico da empresa. “Os
indícios são fortes, mas nós precisamos realmente pegar dessa empresa as notas
de antes e durante a pandemia”.
Denúncias
As fiscalizações do PROCON Carioca atendem a denúncias de consumidores
recebidas pelo número 1746, pelas redes sociais e pelos canais de atendimento
do órgão da prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo Silvânia, foram recebidas
mais de mil denúncias desde a última semana, referentes a preços abusivos
cobrados pelos estabelecimentos e ligados ao coronavírus. A subsecretária
lamentou, porém, que somente 5% das denúncias conseguiram identificar as
empresas que, supostamente, estariam cobrando preços abusivos, porque as
informações não são completas.
“O consumidor tem que especificar o estabelecimento, o endereço e qual produto
teve o preço majorado de forma abusiva. Se ele puder nos ajudar mostrando
indícios de que realmente está acontecendo preço abusivo, para nós é melhor
ainda”, disse.
Para se proteger, o consumidor deve entrar em contato com o PROCON Carioca e
fazer a denúncia. O órgão vai fiscalizar e notificar a empresa. Silvânia
Parente disse que muitos estabelecimentos “se aproveitam desse momento de
crise, de pandemia, para tirar algum proveito em relação a isso, em vez de
ajudar”.
Segundo a subsecretária do PROCON Carioca, já foram notificados 17
estabelecimentos desde a última semana, que terão de entregar as notas ao órgão
para confirmação ou não da prática de preço abusivo.
Procurada pela Agência Brasil, a Supermed Comércio e Importação de Produtos
Médicos e Hospitalares não atendeu ás ligações.