Relator da MP dos royalties quer acordo para nova divisão
O futuro relator da medida provisória que estabelece mudanças na divisão dos royalties do petróleo de novas licitações, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer selar acordo entre Estados e municípios produtores e não-produtores em torno da questão no novo texto da MP.
“O ideal é que a MP tenha um novo texto que sele um acordo de equilíbrio entre produtores e não produtores. É o que tentamos desde o projeto anterior, onde também fui relator”, disse Zarattini à Reuters.
Segundo o parlamentar, a medida provisória também poderia propor uma nova divisão em relação aos contratos vigentes, parte do projeto que foi vetada pela presidente Dilma Rousseff a pedido dos Estados (RJ e ES) e municípios produtores.
Os não produtores receberiam parte dos recursos de nova produção oriunda dos campos já em produção, segundo o deputado.
Mas a preocupação de Zarattini é que antes da apreciação da MP o Congresso analise e derrube o veto da presidente Dilma ao projeto que foi aprovado no início de novembro.
Dilma vetou parte do projeto de lei preservando a atual distribuição dos recursos das áreas já licitadas, atendendo reivindicação dos Estados produtores.
Caso os deputados e senadores analisem e derrubem o veto ainda neste ano, ficaria inviabilizado um acordo a ser costurado na votação da MP, segundo o deputado.
Ele disse que a análise da MP certamente ficará para 2013. Mas existe grande possibilidade de o veto ser avaliado ainda em 2012, porque a sua derrubada garantiria nova divisão dos recursos dos royalties beneficiando Estados e municípios não produtores já a partir de 1o de janeiro de 2013.
“Não será possível votar a MP neste ano, porque o Congresso entra em recesso a partir do dia 21 de dezembro. Não dá tempo nem de montar a Comissão (que analisará a proposta)”, disse o parlamentar.
O Congresso já têm as assinaturas necessárias para requerer urgência na apreciação do veto da presidente Dilma, que necessita 50 por cento mais um voto para ser aprovado.
O veto da presidente também determinou que os recursos dos royalties de petróleo das futuras licitações sejam integralmente destinados à educação, o que desagrada a parte dos parlamentares.
