Relator sugere abertura de processo contra Demóstenes
O senador Humberto Costa (PT-PE) recomendou, em seu parecer preliminar apresentado nesta quinta-feira, 3, ao Conselho de Ética da Casa, a abertura de processo de quebra de decoro de Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o empresário acusado de chefiar uma rede de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.
Costa considerou que há indícios suficientes para abertura do processo, que pode resultar em perda de mandato do senador.
“A conclusão, portanto, não poderia ser diversa, senão pela existência de indícios que autorizam a continuidade do presente procedimento”, disse o relator em seu voto.
O relatório que recomenda a instauração de processo ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Ética. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira.
Denúncias divulgadas pela imprensa apontam, com base em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, envolvimento entre Demóstenes e Cachoeira. O senador supostamente atuou em favor de Cachoeira, revelando detalhes de reuniões reservadas das quais participou com autoridades do Executivo, do Judiciário e do Legislativo.
Demóstenes teria ainda pedido a Cachoeira que pagasse despesa com táxi-aéreo de 3 mil reais, além de ter recebido um aparelho de telefone habilitado no exterior, para manter contato com o suposto contraventor.
Para Costa, Demóstenes “faltou com a verdade” ao declarar, em março deste ano, que mantinha apenas “relações sociais” com Cachoeira. Também considerou, no parecer, que o senador obteve “vantagens indevidas” ao aceitar o aparelho de telefone. O senador anunciou sua desfiliação do DEM no dia 3 de abril, após as denúncias.
A defesa, por sua vez, questionou a consistência das provas até então usadas no Conselho de Ética, baseadas em reportagens e grampos da Polícia Federal que foram “vazados”.
“Temos um impasse criado. O senador, quando vier ou junto ao Conselho, ou junto à CPI, evidentemente terá que responder a questões que lhe forem feitas. E na defesa técnica dele, estamos instruindo para não responder aos vazamentos porque seria uma forma de validar aquilo que é claramente espúrio, claramente inconstitucional”, disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das provas contra o senador, em especial os grampos telefônicos.
O relator negou pedido da defesa para suspender a análise no conselho até que o STF se manifeste sobre as provas. A defesa também requeria a interrupção do processo enquanto funcionar a CPI mista destinada a apurar as ligações de Cachoeira com políticos e empresários.
