São Paulo mantém opção de não renovar concessões da Cesp
A reunião entre o governo do Estado de São Paulo e o Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira, 4, terminou sem avanços e o governo paulista manteve a decisão de não renovar as concessões da geradora Cesp, afirmou o secretário estadual de energia, José Aníbal.
“A Cesp não vai participar desse processo. Não podemos aceitar essa defasagem de 5 bilhões de reais”, disse, referindo-se à diferença entre a indenização proposta pelo governo para os ativos não depreciados das usinas de Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos, de 1,8 bilhão de reais, e a contabilidade da Cesp, de 7,2 bilhões a receber.
Segundo Aníbal, a decisão recente do governo de levar em conta investimentos em modernização nas usinas para aumentar os valores a serem indenizados não muda o cenário.
“Isso será feito ao longo de 2013. Isso para nós não acrescenta nada”, disse.
O secretário de energia de São Paulo disse ainda que a Cesp pode até entrar na Justiça, caso seja retomada e relicitada a concessão da usina de Três Irmãos, vencida desde 2011.
Uma fonte do governo federal disse na segunda-feira que a intenção é leiloar Três Irmãos, de 807 megawatts (MW) já no início de 2013.
“A concessão venceu em 2011. Não é uma coisa aleatória. Ou prorroga ou não prorroga. Se não prorroga, a Cesp vai tomar uma posição e cabe inclusive recorrer à Justiça”, disse Aníbal, lembrando que a Cesp pediu a prorrogação da concessão duas vezes e em ambos os casos houve avaliação favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo Aníbal, a ausência das três usinas da Cesp no processo de renovação deve ter um impacto negativo de 1,6 a 1,7 ponto percentual no plano de redução média de 20 por cento nas contas de luz, medida anunciada em setembro pela presidente Dilma Rousseff.
Aníbal acredita em algum tipo de mudança nas regras no Congresso, mas avalia que as negociações diretas com o governo estão encerradas.
