STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater a pandemia
Estados deverão comprovar a utilização dos recursos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou nesta última sexta-feira (15) que R$ 153 milhões recuperados
pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo
coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o
Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os
valores totalizam R$ 153,2 milhões.
Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações
de prevenção, contenção e combate à covid-19.
“A emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades
brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à
saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e
manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde [SUS]”, afirmou na decisão.
Incialmente, os recursos estavam previstos para o combate ao desmatamento e aos
incêndios florestais nos três estados, no entanto, as verbas ainda não tinham
sido liberadas. Dessa forma, os governos locais pediram a realocação dos
recursos.
Em março, Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão também recuperados Lava Jato
fossem destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.
