STF inicia julgamento de cúpula petista no mensalão
O relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, inicia a leitura de seu voto sobre os réus acusados de corrupção ativa, que inclui a cúpula do PT à época do escândalo, em 2005.
A Corte já concluiu que houve a compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenando 10 réus por corrupção passiva, inclusive o delator do suposto esquema, o ex-deputado e presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson.
A decisão derruba tese das defesas dos réus, que justificavam os recursos apontados na acusação como caixa dois eleitoral.
Os ministros irão, agora, analisar as acusações sobre os réus que integrariam o chamado “núcleo político” do suposto esquema. Eles teriam estabelecido um “engenhoso esquema” de desvio de recursos públicos para a compra de apoio parlamentar, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Veja abaixo as acusações contra os réus apontados como integrantes do “núcleo político”, além de Marcos Valério, considerado o “principal operador” do suposto esquema.
JOSÉ DIRCEU
Acusações: formação de quadrilha e corrupção ativa
Ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, é apontado como mentor e “chefe da quadrilha” responsável pelo suposto esquema, segundo a denúncia. Considerado o principal réu do processo, Dirceu teria liderado o suposto esquema e seria responsável por negociar os acordos de compra de votos.
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “sem sombra de dúvida”, Dirceu “agiu sempre no comando das ações dos demiais integrantes”, com “notória ascendência sobre os demais agentes.”
Renunciou ao cargo de ministro na esteira do escândalo e teve seu mandato de deputado federal cassado em 2005.
A defesa nega que Dirceu usou seu cargo para beneficiar empresas e disse não haver prova material para a condenação do petista.
DELÚBIO SOARES
Acusações: formação de quadrilha e corrupção ativa
Tesoureiro do PT à época do escândalo, Delúbio seria a ligação entre o “núcleo político” e o “núcleo operacional”, formado pelo publicitário Marcos Valério, pelo Banco Rural e BMG.
Segundo a denúncia, ele indicava os beneficiários e os valores a serem repassados pelo suposto esquema.
A defesa argumentou que Delúbio não tinha participação em costurar apoio político para afastar a tese de compra de votos e disse que o réu gerenciou um caixa dois eleitoral.
Segundo a defesa, os empréstimos seriam para o pagamento de dívidas de campanha.
JOSÉ GENOINO
Acusações: formação de quadrilha e corrupção ativa
Ex-presidente do PT, também integraria o “núcleo político” e seria responsável por representar Dirceu em negociações com partidos aliados.
De acordo com a denúncia, ele realizava os acertos com os beneficiários sobre os valores que seriam pagos em troca de apoio a matérias de interesse do governo. Em nome do partido, obteve empréstimos ilícitos.
A defesa argumentou que Genoino não administrava as finanças do partido, ficando responsável somente pelas relações políticas do PT, incluindo a base aliada, e que desconhecia as demais pessoas apontadas como integrantes do suposto esquema.
MARCOS VALÉRIO
Acusações: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas
Publicitário e sócio das agências SMP&B e DNA, é apontado como principal operador do suposto esquema, integrante do “núcleo operacional”.
Segundo a denúncia, Valério utilizaria as agências para viabilizar as atividades do suposto esquema.
Ele teria desviado recursos dos contratos firmados por suas empresas com o governo, negociado empréstimos “fictícios” com o Banco Rural e o BMG para esconder a origem do dinheiro, e a acusação o aponta como responsável por repassar verbas a parlamentares aliados.
Valério já foi condenado por corrupção ativa e peculato em relação a desvios em contratos de publicidade na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil e lavagem de dinheiro.
Segundo a defesa, os recursos citados na denúncia não foram usados para a compra de apoio de congressistas e constituíam caixa dois de campanha.
A defesa disse ainda que o dinheiro supostamente desviado teria sido de um fundo particular, não se tratando de recursos públicos, e rebateu a acusação de que os serviços publicitários contratados não foram prestados.
