18 de Janeiro de 2021

Dólar

Euro

Brasil

Jornal Primeira Página > Notícias > Brasil > TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de São Paulo

TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de São Paulo

Idosos com 64 anos ou menos terão que pagar passagens

13/01/2021 07h35 - Atualizado há 5 dias Publicado por: Redação
TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de São Paulo Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A Justiça suspendeu nesta última terça-feira (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo para idosos entre 60 e 64 anos. A decisão é do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Com isso, idosos dessa faixa etária que vivem na capital paulista terão que pagar o transporte público.

Segundo o desembargador, o Judiciário não pode invadir uma competência do Poder Executivo.

O fim da gratuidade nos trens, no Metrô e nos ônibus da capital paulista para idosos entre 60 e 64 anos foi uma decisão da prefeitura e do governo paulista, anunciada no final do ano passado.

A liminar, que determinava a manutenção da gratuidade, havia sido concedida na semana passada pelo juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública Central da capital, atendendo a uma ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP e Mogi das Cruzes.  https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-01/sp-justica-mantem-transporte-gratuito-para-idosos-partir-de-60-anos

Em sua decisão, o desembargador afirma que essa liminar poderia acarretar grave lesão à ordem, economia e segurança públicas ao afastar do Poder Executivo estadual “seu legítimo juízo discricionário de conveniência e oportunidade de organização dos serviços públicos, o que inclui o transporte público”.

De acordo com os governos municipal e estadual, o fim da gratuidade começará a valer no dia 1 de fevereiro.

Pelo Estatuto do Idoso, a gratuidade dos transportes coletivos públicos é garantida aos maiores de 65 anos.

Recomendamos para você

Comentários

Assinar
Notificar de
guest
0 Comentários
Comentários em linha
Exibir todos os comentários
0
Queremos sua opinião! Deixe um comentário.x
()
x