Vale evacua casas próximo a barragem em Ouro Preto
A mineradora Vale
anunciou, nesta última quinta-feira (13), que o processo de descaracterização
da Barragem Doutor, da Mina Timbopeba, demandará a evacuação de casas na
comunidade de Antônio Pereira, a 40 quilômetros de Ouro Preto (MG). O número
exato de moradores não foi divulgado. Eles serão encaminhados para hotéis da
região e, posteriormente, para moradias temporárias, que serão alugadas pela
mineradora.
De acordo com a mineradora, o plano de descaracterização da barragem será
iniciado em março e a realocação será temporária. “Importante ressaltar
que se trata de uma remoção preventiva programada. A Barragem Doutor está em
nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (Paebm), que
não exige evacuação da população à jusante, e não recebe rejeitos desde março
de 2019. Não há qualquer situação que exija a elevação de nível de
emergência”, informou a Vale em nota.
Segundo classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Barragem Doutor
foi construída por alteamento a montante. É o mesmo método associado às duas
tragédias recentes da mineração. Em novembro de 2015, o rompimento de uma
estrutura da Samarco matou 19 pessoas e casou destruição na Bacia do Rio Doce.
Já em janeiro do ano passado, foi uma barragem da Vale que se rompeu em
Brumadinho (MG) e desde então 259 corpos já foram resgatados e 11 pessoas ainda
estão desaparecidas.
Após a segunda tragédia, foi sancionada pelo governador de Minas Gerais,
Romeu Zema, a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Política Estadual de
Segurança de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor
responsável por barragem alteada a montante promova a descaracterização. Em
âmbito nacional, a ANM editou uma resolução com determinação similar.
De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), 43
estruturas foram enquadradas no dispositivo da lei estadual, das quais 16 são
da Vale. Para descaracterizar todas elas, a Vale anunciou investimentos de R$
7,1 bilhões. Em dezembro do ano passado, a mineradora anunciou a conclusão da
primeira descaracterização, envolvendo a Barragem 8B, na Minas de Águas Claras,
em Nova Lima (MG).
Evacuações
A remoção das famílias na comunidade de Antônio Pereira é mais um capítulo
das evacuações realizadas após a tragédia de Brumadinho. No mês passado, a Vale
estimava que cerca de 450 famílias (link: 4) estão fora de suas casas em Minas
Gerais. A mineradora deve assegurar a elas, além da hospedagem, alimentação,
transporte e itens de necessidade básica.
A situação decorre do pente-fino nas barragens realizado após a tragédia de
Brumadinho, envolvendo desde vistorias da ANM até ações judiciais movidas pelo
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para pedir a paralisação das
atividades em determinadas minas. Como resultado, dezenas de barragens foram
consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar. Em alguns casos, foram
determinadas evacuações de comunidades pela Justiça ou pela ANM.
Segundo as normas vigentes, quando a situação da barragem exige a elevação do
nível de emergência para 2 ou 3, é obrigatória a retirada de famílias da zona
de autos salvamento, isto é, da área que seria alagada em menos de 30 minutos
caso ocorra um rompimento. A Vale possui atualmente quatro barragens no nível 3,
o alerta máximo que significa risco iminente de ruptura.
Nova Lima
No nível 2, estão outras quatro estruturas da Vale, inclusive a Barragem
Capitão do Mato, no município de Nova Lima, que teve sua situação alterada
nesta semana. A mineradora informou na terça-feira (11) a sua elevação para
nível 2. “Em decorrência do volume de chuvas, superior à média histórica
registrada na região, alguns instrumentos da estrutura apontaram alterações
temporárias no nível de água, já tendo, neste momento, retornado aos níveis
normais. A barragem permanecerá preventivamente em nível 2 até a conclusão da
análise técnica do histórico e das condições atuais da estrutura”,
informou a mineradora.
Apesar da elevação do nível, não houve novas evacuações. Segundo a Vale, os
moradores já haviam sido realocados. A zona de autos salvamento é similar à da
Barragem Vargem Grande, que está em descomissionamento. A estrutura chegou a
atingir o nível 2, mas em junho do ano passado foi rebaixada para nível 1.
Em Nova Lima, em 28 de janeiro foi anunciado que quatro famílias precisaram ser
retiradas de suas casas. Os imóveis estão situados em Macacos, comunidade com
uma área ameaçada pela barragem B3/B4, uma das estruturas da Vale que se
encontra em nível 3.
“A medida, de caráter preventivo, leva em conta o Termo de Compromisso
firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para revisão dos
estudos de dam break de todas as barragens em Minas Gerais”, informou a
Vale. Segundo a mineradora, resultados preliminares do estudo da B3/B4
sugeriram que a área alagada, em um cenário extremo de rompimento, é maior do
que se estimava anteriormente. Assim, a evacuação realizada no ano passado não
havia incluído essas quatro famílias.