Vereadores de SP aprovam R$ 1,5 bi para combate ao coronavírus
Projeto de lei aprovado segue para sanção do prefeito Bruno Covas
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta
última sexta-feira (27), em votação definitiva, Projeto de Lei (PL) 180 de
2020, de autoria da prefeitura de São Paulo, que autoriza a destinação de
recursos, não comprometidos, de fundos municipais para ações de combate ao
coronavírus. O montante pode chegar a R$ 1,5 bilhão. O PL agora vai para sanção
do prefeito Bruno Covas.
O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário,
permite ainda que a administração pública municipal renegocie os contratos com
as empresas terceirizadas que prestam serviço à prefeitura, para que os
empregos dos trabalhadores sejam preservados.
Foi aprovada ainda uma emenda que suspende por seis meses os pagamentos das
parcelas de dívidas com a prefeitura de São Paulo de pessoas jurídicas com sede
no município.
Também foi aprovada emenda que obriga a prefeitura a publicar em seu site todas
as compras e contratações na mesma data de aquisição ou no dia seguinte,
especificando o produto ou serviço, fornecedor e sua qualificação, preço e
órgão responsável pela aquisição.
