Votação de indicação para o STF depende de quórum, diz líder

12 de setembro de 2012


O relatório sobre a indicação de Teori Albino Zavascki para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido nesta quarta-feira, 12, em comissão do Senado, mas a votação dependerá de quórum em um momento que senadores se concentram nas campanhas em suas para as eleições municipais de outubro, afirmou o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM).

 

Para ser nomeado ministro do STF, Zavascki precisa ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, e depois ainda precisa passar pelo plenário da Casa.

O relator da nomeação, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu nesta quarta-feira seu parecer na CCJ, primeiro passo burocrático para o andamento do processo. Segundo assessoria do presidente da comissão, senador Eunício Olievira (PMDB-CE), ainda não há data marcada para a sabatina e a votação.

Para o líder do governo, haverá o problema da falta de senadores para aprovar rapidamente o nome de Zavascki.

“Terá as dificuldades de quórum”, disse Braga. “Não se esqueçam que depois disso vai a plenário e no plenário… é quórum alto para votação de ministro do Supremo”, alertou o líder.

“Vocês mesmo me fizeram a pergunta ‘mas será que vai ter quórum e número de senadores na véspera de processo eleitoral tão importante na base parlamentar de todos nós?’ É uma resposta que sinceramente eu não sei dar”, admitiu o líder.

Tanto deputados quanto senadores têm comparecido ao Congresso apenas algumas semanas por mês, para se concentrarem nas campanhas locais -muitos deles são, inclusive, candidatos a prefeituras.

“Nós estamos exatamente nesse momento vivendo a tensão da reta final do primeiro turno em todo o país”, acrescentou Braga.

 

 

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