A verdade sobre os leitos de UTI para Covid-19 na Santa Casa
O Jornal Primeira Página mostra, com documentos, a cronologia de fatos sobre a questão
Em reunião realizada no plenário da Câmara Municipal na tarde de ontem (2), o vereador Paraná Filho disse que o Jornal Primeira Página promovia o “inferninho” entre instituições ao noticiar os fatos a respeito da polêmica em torno da construção dos novos leitos de UTI na Santa Casa. No entanto, o Jornal apenas e tão somente cumpriu seu papel: o de informar a população, conforme será demonstrado a seguir.
A matéria do site Jornal Primeira Página do dia 30/06, intitulada “Santa Casa não irá construir mais leitos de UTI para Covid-19” baseou-se em um ofício, assinado por Antônio Valério Morillas Junior e encaminhado ao Promotor de Justiça Luciano Garcia Ribeiro na segunda-feira (29), protocolado às 18h40 no sistema de Justiça, o qual está abaixo. No ofício, Morillas diz textualmente:
“Após inúmeras reuniões realizadas com o Gestor Municipal e representantes das Unidades de Saúde, não se chegou a um consenso, o que acabará por inviabilizar a abertura de novos leitos de UTI, conforme dimensionamento exigido pelo Gestor Estadual”.
O texto redigido por Morillas é claro como água: diante do impasse em torno do referenciamento da Santa Casa, o hospital não poderia abrir os novos leitos de UTI. O Jornal apenas reproduziu o que foi dito por Morillas ao Promotor de Justiça.
Coincidentemente, na mesma segunda-feira (29), a Redação do Jornal Primeira Página entrou em contato com a assessora de imprensa da Santa Casa, Daniele Merola, questionando a respeito da implantação dos novos leitos de UTI no hospital, por meio dos respiradores e recursos recebidos em junho. A mensagem foi enviada pelo Whatsapp, às 8:06 da manhã.
Cabe lembrar que, no dia 16 de junho, após a Santa Casa receber 16 respiradores do governo estadual, Morillas concedeu a seguinte entrevista: “Vamos criar inicialmente mais 10 leitos de UTI, porém sempre esperando que não precisem ser usados. Neste momento de pandemia um respirador chega a custar R$ 150 mil, valor que inviabiliza a aquisição do equipamento por hospitais filantrópicos. Agradeço a Prefeitura pela liberação de recursos para a ampliação dos leitos e o Governo do Estado pelo repasse dos equipamentos. Já estamos trabalhando nas adaptações das instalações físicas da Santa Casa para disponibilizar esses novos leitos o mais rápido possível. Acreditamos que em 30 dias estejam prontos”.
Desta forma, o Jornal gostaria de noticiar o andamento das obras e da preparação dos leitos de UTI para Covid-19, fato de grande interesse público, não apenas pela questão de saúde pública, como devido à hipótese dos novos leitos permitirem uma maior flexibilidade para o funcionamento do comércio de São Carlos.
Ou seja, ao contrário do que disse o provedor Morillas à Secretaria de Saúde, a instituição foi sim procurada pela redação do Jornal para se pronunciar a respeito da instalação dos novos leitos de UTI.
No dia seguinte, na terça-feira (30) após o ofício encaminhado ao Ministério Público vir à tona e matéria ser veiculada, a assessoria de imprensa da Santa Casa encaminhou uma nota para a Redação do Jornal às 17:33 para falar sobre o assunto.
Na nota, mais uma vez, Morillas reafirma que seria inviável construir os novos leitos de UTI, confirmando o seu ofício ao Ministério Público. “Nós notificamos o município e comunicamos o Ministério Público sobre a inviabilidade de fazer funcionar a NOVA ALA COVID sem o devido referenciamento, considerando que nós não temos estrutura física montada e capaz de atender as duas demandas ao mesmo tempo, sem colocar em risco a saúde dos pacientes” .
Na quarta-feira (1), a Prefeitura de São Carlos protocolou contestação judicial sobre a afirmação da Santa Casa, de que o hospital não teria capacidade para abertura de novos leitos sem que houvesse o referenciamento. De acordo com a Prefeitura, tal afirmação não procede. O poder público municipal salientou que todas as decisões a respeito do enfrentamento da pandemia são tomadas com base em estudos técnicos.
Além disso, a Prefeitura destacou que o Município e a Santa Casa celebraram um termo aditivo ao Convênio nº 4/2020, cujo objetivo, dentre outros, era a aquisição dos leitos de UTI e dos leitos de UTI Pediátrica para tratamento da Covid-19, nos termos dispostos nas Portarias Federais nº 1.393/2020 e 1.448/2020. O valor total do convênio chega a R$ 7.296.675,94.
A Prefeitura também destacou que o valor de R$ 7.296.675,94 já foi depositado e, caso o juiz entenda pela necessidade de comprovação, o Município desde coloca-se à disposição para comprovar.
A Prefeitura também ressaltou que causa estranheza o fato da Santa Casa, após ter firmado o termo aditivo para implantação dos leitos de UTI e recebido mais de 7 milhões com destinação específica, alegar que não mais cumprirá com a obrigação assumida.
Para esclarecer tais fatos, o Município protocolou ofício junto aquele ente subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos quanto ao cumprimento do Plano de Trabalho aprovado e assumido pela referida entidade, e aguarda resposta para tomar as medidas cabíveis a fim de que as obrigações assumidas sejam cumpridas.
Além disso, em 05 de junho, por meio do ofício 082/2020, encaminhado à Secretaria de Saúde, a Santa Casa apresentava o Plano de Trabalho para o início da construção dos leitos de UTI para tratar pacientes com Covid-19.
Por fim, o Jornal Primeira Página esclarece ao vereador Paraná Filho que o intuito jamais foi criar “inferninho” entre instituições, mas sim informar a população a respeito de tema tão sensível, em meio a uma das pandemias mais graves dos últimos anos. O público precisa estar bem informado a respeito das ações das autoridades para combater essa doença.
Ao trazer os fatos a público, o Jornal contribuiu para que o assunto se tornasse o centro do debate público, ensejando inclusive a realização da reunião na Câmara Municipal ocorrida ontem. Ao invés de atacar o Jornal de forma baixa, utilizando palavras que não estão à altura do importante cargo de vereador, Paraná Filho deveria ter corrido atrás dos documentos e informar-se melhor a respeito do que está, de fato, acontecendo.
