Barba recebe projeto aprovado pela Cetesb
O prefeito Oswaldo Barba recebeu, anteontem, da empresa empresa São Carlos Ambiental, projeto da instalação da área do aterro sanitário autorizado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) por meio da licença prévia. O novo aterro, que deve armazenar o lixo de São Carlos nos próximos 20 anos através de uma Parceria Público Privada (PPP) e vai resultar num investimento total de R$ 20 milhões por parte da iniciativa privada.
Durante a solenidade de entrega do projeto, o secretário de Serviços Públicos, Nivaldo Sigoli, destacou a importância do cumprimento de mais etapa na consolidação do novo aterro sanitário. Segundo ele, após a licença a empresa pode iniciar as obras de implantação do novo aterro. “Isso demonstra a preocupação desta administração e do prefeito Barba em garantir um futuro sustentável para toda a população da cidade. Temos perspectivas para utilizar da melhor maneira possível o novo aterro, prolongando ainda mais sua vida útil”, explicou ele.
Para ingressar com o pedido de licença de Instalação e iniciar as obras era necessário que a empresa São Carlos Ambiental adquirisse a área (que tem cerca de 20 alqueires). Recentemente a empresa conquistou a posse definitiva da área que fica no km 262 da Rodovia SP-215 no sentido São Carlos – Ribeirão Bonito.
A Prefeitura recebeu a Licença Prévia (LP) do novo aterro sanitário no dia 30 de novembro de 2011, comprovando a viabilidade ambiental do empreendimento. “O aterro atual já cumpriu a sua vida útil e agora alcançamos mais uma etapa para a implantação do novo aterro, que será na verdade uma Central de Tratamento de Resíduos. E isso foi conseguido por meio da parceria público privada que enaltece São Carlos, referência na destinação do lixo”, ressaltou o prefeito.
PPP do Lixo – O contrato da Prefeitura e da empresa São Carlos Ambiental existe desde 2010, onde a contratada tornou-se responsável (entre outros serviços) por adquirir a área, obter as licenças ambientais seguintes (Licença de Instalação e Licença de Operação) de acordo com o condicionado pela Cetesb, instalar e operar pelos próximos 20 anos, o futuro aterro sanitário de São Carlos.
O superintendente de Gestão Estratégica da empresa São Carlos Ambiental, Pedro Luiz Piennucci, destacou que o modelo implantado pela Prefeitura de São Carlos já se tornou referência. “Diversas cidades do estado de São Paulo estão buscando o modelo de São Carlos”, disse. “A São Carlos Ambiental tem parcerias em todo o estado e parabeniza a PPP em São Carlos que recebeu elogios no Tribunal de Contas como uma cidade visionária no tratamento do lixo”, enfatizou Piennucci.
Elogios do TCE – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) elogiou a Parceria Público Privada (PPP) do Lixo de São Carlos, ressaltando o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada.
O contrato da PPP privilegia a conservação do meio ambiente, já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado. A maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o volume de lixo depositado em aterro. Nesse caso, quanto menor for o volume, mais a empresa contratada recebe, já que ela deve incentivar a coleta seletiva.
Com a PPP a Prefeitura vai reduzir ainda os gastos com a construção de um novo aterro sanitário. Segundo o Tribunal, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso. A implantação do novo aterro deve custar cerca de R$ 18 milhões e será construído pela empresa.
A PPP também já resultou em um investimento de R$ 2,7 milhões por parte da empresa na aquisição de oito novos caminhões em novembro de 2010.
