Beneficiado terá que fazer curso profissionalizante
Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, além de combater as fraudes, o governo federal decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.
Pelo programa costurado com o apoio da Casa Civil, o MEC deverá garantir a recolocação desses trabalhadores que passaram pelo curso de formação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.
No caso do trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado. Hoje, têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média salarial dos últimos salários anteriores à demissão.
O secretário municipal de Emprego, Emerson Domingues, afirmou que a medida é acertada. Ele ressalta que em São Carlos a Casa do Trabalhador já realizou reuniões com o Senai, e Senac, entre outros centros de formação para oferecer cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas do conhecimento. “Estamos apenas esperando o aval dos Ministérios do Trabalho e da Educação para começarmos a oferecer os cursos”, comenta.
Para o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Antonio Valério Morillas Júnior, a criação de critérios para a concessão do seguro-desemprego é algo que deveria existir há muito tempo. “Eu prego isso há vários anos. É preciso se oferecer formação para os que estão desempregados. Ao mesmo tempo, como os cursos são durante o dia, há um combate natural às fraudes contra o seguro”, analisa.
Muito bom saber, estou sem trabalhar e preciso fazer um curso profissionalizante para trabalhar, vocês estão de parabéns mais como faz pra consegui fazer a excreção e em qual cidade poderia ter ,sou do interior de Amaraji -PE a que ñ Tem escola técnica só em cidades próximas como (Vitoria) ou( Escada )caso eu tenha q mim deslocar receberei uma aguda de custo.