Brasil terá banco de dados genéticos com DNA de criminosos
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (2) projeto de lei que propõe a criação de um banco de dados de DNA para reconhecimento genético de suspeitos e condenados por crimes violentos ou hediondos. A proposta, que vai para sanção da presidente Dilma Rousseff, tem como objetivo aperfeiçoar a investigação criminal no Brasil e facilitar a identificação de criminosos reincidentes.
Atualmente, a lei em vigor prevê a identificação por datiloscopia (impressão digital) e fotografia. O texto aprovado pelo Congresso altera a Lei de Execuções Penais e estabelece que os condenados sejam obrigatoriamente identificados através da coleta de material genético por técnica adequada e indolor. Isso significa que a extração de DNA poderá ser feita em fios de cabelo, saliva e pele, por exemplo, excluindo métodos invasivos como a coleta de sangue.
O material coletado fará parte da chamada Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que terá caráter sigiloso e será administrada por uma unidade oficial de perícia criminal. A rede deverá ser baseada no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI). Já utilizado em mais de 30 países, este sistema se popularizou devido às séries americanas de investigação policial, como CSI e NCIS (siglas em inglês para Investigação da Cena Criminal e Serviço de Investigação Criminal Naval).
De acordo com o especialista em biomedicina, Carlos Miranda, genética e informática podem ser instrumentos de grande valia no combate à criminalidade. Ele explica que o DNA, na verdade, é como uma impressão digital mais sofisticada e com maior eficácia, já que cada pessoa possui uma combinação única. “Hoje, na cena do crime, os peritos analisam o local, coletam o vestígio biológico e podem realizar o exame de DNA. Porém, o exame só pode ser feito se houver como compará-lo ao de alguém. Para isso, sem esse projeto de lei, a polícia depende de encontrar o suspeito e convecê-lo a ceder a amostra voluntariamente. Se o projeto for sancionado, teríamos um banco de dados com o cadastro de pessoas condenadas previamente por crimes violentos e essa comparação poderia ser feita”, explica.
Para o delegado de polícia da seccional de São Carlos, Dr. Rogério Fakhany Vita, a proposta irá contribuir para agiliar o processo de investigação criminal. “Atualmente, contamos com a fotografia e a impressão digital. A identificação genética é uma ferramenta muito importante e só tende a cooperar para que o trabalho investigativo se desenvolva de maneira mais eficiente”, opina.
