Caixa abre edital para instalação de nova lotérica
A Caixa Econômica Federal, abre licitação para a instalação de mais uma lotérica em São Carlos, que hoje, segundo a assessoria de imprensa da Caixa, conta com 13 casas.
Segundo a Caixa, a licitação ocorre na modalidade de concorrência e poderão concorrer pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela Caixa, pelo prazo de 120 meses.
A própria Caixa, através do Edital, indica os locais onde a lotérica deverá ser instalada. Em São Carlos, deverá estar na rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a rua Rafael de Abreu Sampaio Vidal e rua Monteiro Lobato ou na avenida Capitão Luis Brandão, entre a rua Monteiro Lobato e rua do Parque. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, os locais foram definidos a partir de estudos de mercado.
Além da comercialização dos produtos lotéricos federais, a categoria Casa Lotérica, deverá atuar, também, na prestação de serviços à comunidade como correspondente da Caixa, bem como comercializar produtos assemelhados, desde que provenientes de convênios firmados entre a Caixa e os administradores daqueles produtos e serviços.
Ao todo serão 13 novas lotéricas na região, duas em Araras; 2 em Limeira; 2 em Mogi Guaçu; 4 em Rio Claro; 1 em Santa Cruz das Palmeiras; e 1 em São João da Boa Vista.
Ainda, segundo a assessoria, o objetivo da abertura de novas lotéricas é facilitar o acesso da população a serviços sociais, bancários e aos jogos das Loterias Caixa.
Não poderão concorrer a licitação: empresas em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; empresas que estejam com o direito de licitar e contratar com a Caixa suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas pela Administração Pública, no âmbito Federal, Estadual ou Municipal e do Distrito Federal; pessoas físicas ou empresas cujo(s) sócio(s) ou dirigente(s) seja(m) empregado(s) da Caixa ou sejam familiar (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consangüinidade ou afinidade, até o terceiro grau) de detentor de cargo comissionado na SR de vinculação da Lotérica ou na GILOG/SP, ou de autoridade hierarquicamente superior a essas áreas; empresas que estejam reunidas em consórcio, ainda que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; permissionário lotérico sediado em unidade da federação distinta da(s) Unidades Lotéricas objeto desta licitação, nos termos do §3º do Art. 21 do Decreto-Lei 204/67, seja pessoa física, jurídica, ou os seus sócios.
Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de novembro pela internet no www.caixa.gov.br. O edital pode ser encontrado no Portal de Compras, Licitações Instauradas, São Paulo, Concorrência nº 3566/2011.
Edição Jeferson Vieira
