Cidades

Conflitos ambientais persistem em São Carlos, aponta pesquisa da UFSCar


Até que ponto o poder público e agentes particulares da cidade de São Carlos cumprem a legislação para prevenir e resolver conflitos ambientais urbanísticos? Esse foi um dos aspectos elucidados por uma pesquisa da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) realizada entre 2017 e 2019 e que deu origem ao livro “Cidades (i)legais: análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos – Brasil e Coimbra – Portugal”.
A obra foi elaborada por integrantes do grupo de pesquisa Novos Direitos da Universidade (www.novosdireitos.ufscar.br), vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e já está disponível em formato de e-book, com acesso livre e gratuito no site www.cidadesilegais.ufscar.br. A publicação foi feita pela Comissão Permanente de Publicações Oficiais (CPOI) da UFSCar no final de 2019.
Em 275 páginas organizadas em 13 capítulos, a obra traça um comparativo entre os conflitos ambientais e urbanísticos de São Carlos e de Coimbra. “O grupo Novos Direitos tem desenvolvido pesquisas comparativas nessas duas cidades. Neste estudo, a escolha se deu, além de suas semelhanças estruturais, pelo fato de serem cidades que contam com conflitos ambientais urbanísticos; porém, a resolução encontra disposições legais diferentes. Assim, o estudo comparativo contribuiu para a verificação de outras formas de resolução de conflitos”, conta o professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar Celso Maran de Oliveira, que coordena o grupo de pesquisa e é um dos organizadores do livro, junto a Isabel Cristina Nunes de Sousa, José Wamberto Zanquim Junior e Pedro Luciano Colenci, todos integrantes do Novos Direitos.
Segundo Maran de Oliveira, em Coimbra, os principais conflitos identificados estão ligados à poluição e às infrações administrativas urbanísticas. Já em São Carlos foram identificados conflitos relacionados à flora, fauna e poluição, e que são intrínsecos “visto que a poluição degrada as condições ambientais que possibilitam a sobrevivência da fauna, e a flora funciona não apenas como habitat à biodiversidade, mas também como filtrante de poluentes, sendo que, em muitos casos, sua permanência atrela-se à existência de espécies animais polinizadoras e dispersoras de sementes”, afirmam os autores no livro.
De acordo com o professor da UFSCar, os principais desafios enfrentados estão relacionados à coleta de dados para levantamento dos conflitos institucionalizados perante os órgãos ambientais, Ministério Público e poder judiciário, tanto no Brasil quanto em Portugal. “O que mais nos surpreendeu foi a dificuldade para acessar informações dos órgãos públicos e que deveriam estar disponíveis para o público em geral”, aponta.

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