“Despesa é igual cabelo, tem que estar sempre cortando”, afirma secretário Mauro Ricardo
Medidas da reforma administrativa e fiscal são essenciais para retomada da economia e manutenção da competitividade das empresas
O secretário de Projetos, Orçamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, afirmou que a reforma administrativa e fiscal é fundamental para manter a competividade das empresas visando a retomada da economia. A declaração ocorreu durante a participação no LIDE LIVE Ribeirão, realizado ontem (22), que teve como tema “Prioridades da Secretaria de Gestão, Orçamento e Projetos do Estado de São Paulo”.
As medidas citadas envolvem a redução e extinção de empresas públicas, redução de servidores por meio do plano de demissão voluntária, revisão dos benefícios fiscais e projetos de privatização e concessão de serviços públicos por meio de parcerias público-privado.
“Em 2020, a pandemia reduziu drasticamente a arrecadação e a receita do Estado, que foram compensadas parcialmente com um aporte de recursos do tesouro nacional, além da suspensão do pagamento de dívidas do Estado com a União. No entanto, 2021 preocupa já que a atividade econômica ainda não se recuperou e temos uma estimativa de receitas e despesas com um déficit previsto em torno de R$ 10 bilhões”, afirma Ricardo.
Segundo ele, as primeiras medidas visam a redução dos gastos e despesas do Governo de São Paulo por meio da extinção de 10 autarquias e empresas públicas, programa de demissão voluntárias, alienação de imóveis disponíveis e o realocamento dos recursos das entidades com superávit.
Para promover o estímulo da economia no Estado, o secretário explica que existe, em andamento, programas de privatização e de parcerias público-privadas, além do investimento em setores de infraestrutura e educação. “Existem projetos para que ensino técnico seja incorporado ao ensino regular, de estímulo ao turismo, de fomento à indústria, ao comércio e agronegócio por meio de linhas de crédito, redução no tempo para emissão de licenciamento dos alvarás e de licenças ambientais, além de investimentos em logística e transporte como metrô e rodovias”, afirma.
Em relação aos projetos de concessão e parcerias públicos-privadas, o secretário antecipou que alguns estão em estudo, mas que a partir de novembro deve ocorrer a publicação de editais. Cerca de 22 aeroportos devem entrar em processo de concessão, rodovias na área litorânea, o projeto do trem entre Campinas e São Paulo até o terminal de Guarulhos e, em dezembro, o edital de privatização do complexo do Ibirapuera. “A expectativa é que todos esses investimentos envolvam algo em torno de R$ 30 bilhões de investimentos privados”, explica Mauro Ricardo.
Ainda de acordo com o secretário, o Governo trabalha com uma expectativa de queda de 4,5% no PIB em 2020 e uma recuperação de 3,5% em 2021.
