Destinação de resíduos sólidos destaca São Carlos

12/05/2012 09h45 - Atualizado há 12 anos Publicado por: Redação

Uma grande preocupação da Prefeitura de São Carlos é implantar políticas públicas e ações que garantam à população da cidade a manutenção dos recursos naturais locais, oferecendo, consequentemente, qualidade de vida.

O destino de resíduos sólidos da construção civil, popularmente chamados de entulhos, é uma dessas preocupações, já que, se feito de maneira irregular, pode prejudicar o meio ambiente. Nos municípios em geral essa destinação é controlada pelo poder público em conjunto com a população e órgãos de proteção ambiental.

Nesse sentido, leis municipais instituíram o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e o sistema para a gestão desses resíduos, fornecendo ainda subsídios para solucionar outras providências relacionadas à área.

Outra Lei Municipal (14.480/2008) dispõe sobre a Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Também atuam políticas nacionais e estaduais para tratar dos resíduos sólidos nos municípios. Já uma Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), 307 de 2002, aborda a gestão dos resíduos da construção civil.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Nivaldo Sigoli, além disso, a Prefeitura sempre trabalhou em consonância com a CETESB e o Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de São Carlos. “Buscamos orientar a disposição de forma legal e ambientalmente adequada, sem trazer prejuízos ao meio ambiente”, ressalta.

O correto descarte de resíduos transportados é um tema recorrente discutido entre a Prefeitura e os profissionais que transportam esses entulhos, disponibilizando a eles inclusive material educativo impresso (folheto) e digital.

O secretário Sigoli explica que, de acordo com a legislação vigente, cada tipo de resíduo tem sua destinação especifica, conforme a sua classificação. “Dessa forma, no material distribuído aos transportadores sempre esteve especificado o tipo de resíduo e o local a ser descartado. E um dos grandes problemas enfrentados sempre foi a ‘mistura’ dos resíduos, o que impossibilita o descarte mais adequado do material, pois depois de misturado, o destino acaba sendo o Aterro Sanitário, local onde é cobrado o descarte porque é um local operado por uma concessionária de serviços públicos”, resume Sigoli..

Caso o material esteja devidamente separado, como, por exemplo: resíduos classe A (entulhos), resíduos de poda e corte de árvore, resíduo de capina (mato), a Prefeitura os recebe e faz o tratamento de forma gratuita, sem custo ao transportador ou mesmo ao gerador. “Infelizmente, alguns transportadores acabam por não respeitar as normas já informadas e existentes em legislação especifica, sendo impedidas de descartar de forma gratuita, sendo encaminhadas ao Aterro Sanitário, ou sendo notificadas”, complementa.

Recentemente, a Prefeitura enviou diversos ofícios aos transportadores, com as seguintes informações: “Resíduos de limpeza de terrenos com lixo ou entulho”; “Entulhos inertes classificado como classe A e B, misturado com lixo doméstico”; e “Lixo doméstico” deverão ser depositados no Aterro Sanitário Municipal. Além disso, sempre foi informado aos mesmos que haveria cobrança pela disposição no aterro.

Com relação a restos de madeira e galhos de árvores para descarte, a Prefeitura oferece um triturador que processa todo resíduo gerado pela poda e corte de árvores realizados. Os transportadores que utilizam caminhões tipo “carga seca” podem descartar no local. A trituradora fica na rua Rotary Club, entre as ruas Santos Dumont e Bolívia.

“No entanto, como muitas caçambas depositavam material misturado no local, ou seja, galho com entulho, lixo e outros materiais, estes foram devidamente encaminhados a descartar junto ao Aterro Sanitário, como já disse”, reforça.

O material resultante triturado é encaminhado ao Horto Municipal de São Carlos para produção de mudas de árvores nativas. Já os resíduos lenhosos com calibre maior são doados a uma cooperativa.

Experiência premiada

Usina da Prohab é exemplo de prática sustentável

Marco Rogério

Como reconhecimento à aplicação de práticas sustentáveis, a Usina de Reciclagem de Resíduos da Prohab (Progresso e Habitação de São Carlos) foi premiada entre 30 municípios do país. A cidade foi destacada pela usina, considerada uma prática exitosa em políticas públicas entre municípios brasileiros, em evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Sebrae e Governo Federal, em Brasília.

Para a escolha das experiências inscritas foram considerados aspectos como a pertinência da boa prática inscrita e a possibilidade de replicação por outros municípios. “Esse prêmio demonstra que São Carlos vem desenvolvendo e aplicando práticas sustentáveis na cidade, pensando no futuro do meio ambiente e, consequentemente, de sua população”, destacou Nivaldo.

Esse é o segundo prêmio de reconhecimento da atuação da Usina da Prohab em poucos meses. Em fevereiro, o prefeito Oswaldo Barba recebeu o reconhecimento em função do prêmio “Caixa de Melhores Práticas em Gestão Local”, concedida pela Caixa Econômica Federal, referente ao biênio 2011/2012. “É um reconhecimento da usina e da fábrica da Prohab como importantes instrumentos no gerenciamento e destinação dos resíduos produzidos na construção civil”, informa o diretor-presidente da Prohab, Marcos Martinelli.

São Carlos gera entre 300 a 500 toneladas/dia de resíduos de construção e demolição. Os resíduos são transportados para o Aterro de Resíduos da Construção Civil e para a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, mantida pela Prohab, que processa 160 toneladas por dia do material recebido. A capacidade diária de produção da Fábrica de Artefatos de Cimento (FAC) é de 3.000 blocos, o que corresponde a construção de 2 casas populares por dia, além de bloquetes, bancos de praças, entre outros produtos. Além disso, 14 detentos da Penitenciária de Itirapina trabalham no local, em troco de salário mínimo e remissão da pena.