Embrapa contribui para saneamento na zona rural
A Embrapa Instrumentação, localizada em São Carlos, com suas
tecnologias e conhecimento de seus pesquisadores foi decisiva para a
inclusão da zona rural na nova legislação que trata do saneamento
básico no Brasil. O projeto de lei do saneamento básico (PL
4162/19, do Poder Executivo), também conhecido como marco legal do
saneamento brasileiro foi aprovado com grande contribuição da
Embrapa e lança o desafio de fazer o tratamento de esgoto chegar a
cerca de seis milhões de propriedades rurais.
A votação do
projeto de lei na Câmara Federal ocorreu no final do período
legislativo de 2019 e a matéria segue este ano para o Senado
Federal. Entre outros pontos, o novo marco determina regras para o
setor, abre caminhos para a exploração dos serviços pela
iniciativa privada e estabelece metas para os próximos anos.
Em
seu texto original, o projeto não contemplava o atendimento à zona
rural. Coube à Embrapa, por intermédio da Gerência de Relações
Institucionais e Governamentais (GRIG/SIRE) e da Embrapa
Instrumentação (São Carlos, SP), após identificar a tramitação
do PL na Câmara dos Deputados, proporem a inclusão de alternativas
de atendimento para a zona rural, que até então não estava
contemplada.
A partir de então, a Embrapa esteve presente às
discussões junto ao parlamento sobre o tema, incluindo nesse
processo a elaboração de duas notas técnicas e a participação,
em setembro, do chefe-geral da Embrapa Instrumentação (São Carlos,
SP), João de Mendonça Naime, em audiência pública na Comissão
Especial da Câmara dos Deputados que foi constituída para analisar
a matéria e presidida pelo deputado Evair de Melo (PP/ES). “Após
a aprovação desta nova legislação tanto concessionárias que
tratam do saneamento básico quanto os municípios terão que dar
outro tratamento para o saneamento básico do campo”, assegura ele.
Na ocasião da audiência pública, o chefe da Unidade, João
de Mendonça Naime, apresentou a tecnologia da Fossa Séptica
Biodigestora, desenvolvida pelo centro de pesquisa há cerca de 19
anos, como uma das alternativas para o atendimento à população
rural. Esta tecnologia, desenvolvida em São Carlos terá papel
fundamental nas soluções para a área rural tratar o esgoto gerado.
O novo marco prevê as seguintes metas até 2033: 99% da
população com água potável e 90% da população com acesso ao
tratamento e à coleta de esgoto.
METAS
Especialista
aponta desafio de levar tratamento de esgoto à roça
O
analisa de saneamento ambiental e supervisor da área de
transferência de tecnologia da Embrapa Instrumentação, Carlos
Renato Marmo, ressalta que a questão do esgoto na região rural do
Brasil é um grande desafio. “Hoje temos 80% de sistemas
inadequados na grande maioria das cerca de 6 milhões de
estabelecimentos rurais”, comenta ele.
As tecnologias de
saneamento básico rural da Embrapa, como a Fossa Séptica
Biodigestora, Jardim Filtrante e Clorador Embrapa serão as soluções
empregadas para resolver os problemas de tratamento de água e da
destinação do esgoto.
De acordo com Instituto Trata Brasil, em
pesquisa realizada em 2016, no geral, apenas um pouco mais da metade
da população, 51,9%, acessam os serviços de coleta de esgoto, e,
apenas 44,9% têm acesso ao esgoto tratado.
Especificamente na
zona rural, ainda segundo o instituto, somente 15% da população tem
rede de esgoto, e deste universo, somente 5,7% utilizam a rede
pública de coleta de esgoto. O restante utiliza a fossa séptica
(23%), a fossa rudimentar (40,7%), não possui banheiro (14%) e,
ainda, o esgoto é lançado diretamente nos rios, açudes e lagos
(16,6%).