Estado confirma volta às aulas a partir de amanhã
Por conta da fase laranja do Plano São Paulo, aulas presenciais serão opcionais
A primeira semana da volta às aulas das escolas estaduais do ensino médio e fundamental acontecerá partir de amanhã, 1º de fevereiro com foco na nutrição, inclusão digital e acolhimento. As aulas presenciais serão opcionais e iniciam a partir de 8 de fevereiro cumprindo as determinações do Plano São Paulo na fase laranja e vermelha, que estabelece um efetivo de até 35% de professores, alunos e funcionários dentro da escola.
A dirigente da Diretoria Regional de Ensino (DRE) em São Carlos, Débora Gonzalez Costa Blanco, afirmou que os professores que são do grupo de risco ficarão com as aulas online. Já o grupo que está fora da classificação de risco volta à escola em formato de revezamento.
“Nós retornamos as atividades presenciais em setembro de 2020 e nesse período não houve registro de contaminação por Covid-19 nas 46 escolas da regional que abriga 27 mil alunos e perto de 1.500 professores. Houve dois casos, mas os profissionais que estavam atuando remotamente e ainda trabalhavam em outras atividades simultaneamente”, relatou.
O Estado repassou à regional em 2020 e 2021 cerca de R$ 10 milhões dentro do PDDE um programa que prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica da rede estadual paulista, para ajustes estruturais. Débora exemplifica que as escolas ganharam lavatórios para as mãos em pontos estratégicos.
Segundo a dirigente, a Diretoria adquiriu as máscaras de cirílico (face shield) e de tecido, termômetro, sabão líquido e álcool em gel para intensificar a higiene pessoal. “A vida será diferente, teremos de adotar novos hábitos. Dentro da sala de aula as carteiras são intercaladas e uso o obrigatório de máscara todo o tempo”.
Debora ressalta que a escola tem papel fundamental na educação das pessoas quanto ao distanciamento social e às regras de higiene. “A educação faz a diferença em momento de pandemia para praticarmos os protocolos, principalmente para reforçarmos as regras, as quais foram estabelecidas para proteger você e o próximo”.
ALIMENTAÇÃO – O Estado divulgou que todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente. A dirigente da DRE afirma nas escolas da região a aceitação da alimentação escolar muito positiva e que mudou de status. “Anteriormente, só os alunos que mais necessitavam buscavam a merenda. Hoje isso mudou, tornou-se um direito de todos e nossos alunos consomem bastante os alimentos que produzimos”.
Débora disse que o levantamento com o custo e o volume dos alimentos está em curso nas unidades. “É como uma casa, precisamos primeiro saber quantos irão comer nessa semana para nos organizarmos”. A manifestação do aluno em alimentar-se na escola é por adesão. O próprio aluno ou o seu responsável legal pode ligar ou ir presencialmente à regional ou ainda por meio do cadastro na Secretaria Escolar Digital escolher a opção da merenda escolar.
O parâmetro para a primeira semana da merenda escolar conta com os 35% dos alunos que estarão presencialmente nas escolas. Em pequeno levantamento Débora relata que uma escola como a Professor Marivaldo Carlos Degan, no Cidade Aracy, zona Sul de São Carlos, já ocorreram 65 pedidos em um universo de mais de 500 alunos. Dos 27 mil alunos da regional 23 mil estão em São Carlos.
TRANSFERÊNCIA – A dirigente de ensino relata que houve uma procura significativa de famílias que buscaram transferir seus filhos da rede privada para a rede pública. Como parâmetro ela disse que em 19 de janeiro, dia que o processo de transferência foi aberto, 200 pedidos foram protocolados. “Em 2020, pré-pandemia, foram perto de 300 pedidos de transferência no mês, isso mostra que o momento que vivemos as famílias precisam do apoio das escolas públicas”.
TJ derruba liminar e volta às aulas presenciais em SP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou na sexta-feira, 29, a liminar que impedia a volta às aulas presenciais no Estado. Segundo ele, a decisão deve ser tomada pelo Executivo e não pelo Judiciário. Dessa forma, as escolas particulares da capital retornarão na segunda-feira, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15.
A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas e diretores e professores passaram a sexta-feira esperando a decisão da Justiça, para saber se deveriam mudar seu planejamento ou não. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo recorreu da decisão preliminar, alegando “grave lesão à ordem administrativa” e destacando que o retorno “foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.
Franco considerou que o “Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado de São Paulo”. O ato ainda menciona os prejuízos educacionais das escolas, como “o tempo perdido de alfabetização dificilmente recuperável” e o risco de abandono. O texto ainda diz que o Estado deve acompanhar de perto o panorama para, caso haja necessidade, volte a determinar cancelamento de aulas presenciais.
Além disso, o presidente do TJ diz que “a decisão das famílias” é que deve ser a “final” quando se fala da “participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais”. O Estado havia determinado anteriormente que na fase amarela os pais seriam obrigados a levar seus filhos à escola, sob pena de serem responsabilizados na Justiça.
LIMINAR – A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu, no dia 28, os efeitos do decreto de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha). O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão. A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos de professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais sejam vacinados. Não há, no entanto, nenhum plano no Ministério da Saúde para dar prioridade a profissionais de outras áreas que não a da Saúde.
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores e Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Bebel Noronha, disse que o sindicato vai recorrer. “Não há condições sanitárias. O secretário (Rossieli Soares) mostra uma escola que não existe”, disse a deputada estadual pelo PT. Uma assembleia da categoria está marcada para o próximo sábado e, caso o retorno público seja mantido no dia 8 de fevereiro, a Apeoesp prevê entrar em greve.
Para Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), os docentes não foram ouvidos no debate sobre a volta às aulas. “O presidente do Tribunal não pediu nem a manifestação dos professores. É uma prerrogativa dele, mas consideramos que não foi de uma maneira sensível aos nossos apelos.” Professores ligados à Fepesp também devem se reunir para deliberar sobre a possibilidade de greve.
Retorno opcional e aula remota
- Como será o retorno presencial, a partir do dia 1º?
O Estado de São Paulo autorizou a volta com até 35% dos alunos da unidade por dia. Isso faz com que os estudantes, dependendo da procura, tenham de fazer revezamento para participar das atividades.
- Todos devem voltar?
Anteriormente, ficou definido que alunos das escolas públicas na fase amarela do Plano SP teriam volta obrigatória, respeitando as limitações sanitárias e os 35%. Nas fases laranja e vermelha, porém, em que se encontra todo o Estado, a volta agora é opcional, tanto para a rede pública quanto privada. As famílias têm a opção de decidir mandar ou não os filhos (algo ressaltado ontem na decisão do TJ) e as escolas vão oferecer ensino remoto
- Há protocolo sanitário?
Sim, haverá aferição de temperatura na entrada e um distanciamento obrigatório de 1,5 metro entre os estudantes. Além do rodízio de alunos, alguns colégios já reduziram horários de entrada e saída (para evitar aglomerações), mudaram dinâmica de sala (proibindo cumprimentos e troca de materiais e evitando intervalos de aulas e permanência nos pátios) e até escalonaram turmas por dias da semana, além de consultar e informar as famílias sobre a volta.
Governo de SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro.
