Cidades

Fiscalização já autuou cerca de 3 mil proprietários de terrenos em 2019


Alvo de diversas reclamações por parte dos munícipes, a ausência de limpeza em terrenos particulares foi alvo de 287 autos de infração por parte da prefeitura, no acumulado de janeiro a novembro de 2019, com multas aplicadas no total de R$ 357.295,54. Além disso, somente neste ano, 65 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.
Outro ponto foram as 320 notificações as notificações para a regularização de calçadas feitas pela gestão municipal. No total, 2.951 proprietários de terrenos já foram autuados ao longo de 2019. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental, vinculada à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) esta intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e sujeira nos meses de chuvas. Com intuito de prevenção e orientação, a fiscalização tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias.
De acordo com o Diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo e ter uma relação amigável com os vizinhos”.
Para o secretário João Batista Muller, o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem à Ouvidoria-Geral do Município (OGM) a existência de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos. “Isso melhorará a qualidade de vida, embelezamento e o repeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano são as queimadas e focos de dengue”.
A partir da notificação gerada pela secretaria de habitação, o proprietário do terreno tem sete dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, o proprietário será multado e a prefeitura realizará o serviço e enviará a conta para o proprietário. O telefone da ouvidoria para denúncias de terrenos com mato alto, ou com resíduos sólidos é 156.

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