Fiscalização já autuou cerca de 3 mil proprietários de terrenos em 2019
Alvo
de diversas reclamações por parte dos munícipes, a ausência de limpeza em
terrenos particulares foi alvo de 287 autos de infração por parte da
prefeitura, no acumulado de janeiro a novembro de 2019, com multas aplicadas no
total de R$ 357.295,54. Além disso, somente neste ano, 65 proprietários foram autuados por
ocorrências de queimadas.
Outro ponto foram as 320 notificações as notificações para a regularização de calçadas
feitas pela gestão
municipal. No total, 2.951 proprietários de terrenos já foram autuados
ao longo de 2019. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental, vinculada à
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
O Departamento de Fiscalização da Secretaria
Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) esta intensificando as
fiscalizações em terrenos com mato alto e sujeira nos meses de chuvas. Com intuito
de prevenção e orientação, a fiscalização tem como objetivo alertar os
proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e buscar apoio da
população por meio de denúncias.
De acordo com o Diretor de Fiscalização, Rodolfo
Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que
nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais
compensatório deixar o terreno limpo do que sujo e ter uma relação amigável com
os vizinhos”.
Para o secretário João Batista Muller, o apoio da
população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem
à Ouvidoria-Geral do Município (OGM) a existência de terrenos com mato alto ou
com resíduos sólidos. “Isso melhorará a qualidade de vida, embelezamento e o
repeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano são as
queimadas e focos de dengue”.
A partir da notificação gerada pela secretaria de
habitação, o proprietário do terreno tem sete dias para
realizar a limpeza, caso isso não aconteça, o
proprietário será multado e a prefeitura realizará o serviço e enviará a conta
para o proprietário. O telefone da ouvidoria para denúncias de terrenos com
mato alto, ou com resíduos sólidos é 156.
