Governo de SP aumenta em até 12,84% salários de professores da rede estadual
O governador João Doria e o secretário estadual da Educação,
Rossieli Soares, anunciaram na última sexta-feira (21) o pagamento
de um abono de até 12,84% nos salários dos professores da rede
estadual de São Paulo.
Para garantir o benefício, o governo de
São Paulo vai investir por ano R$ 590,6 milhões. No total, 260.142
docentes ativos e inativos serão beneficiados. O pagamento será
retroativo ao mês de janeiro e estará disponível a partir de
março.
“O professor é peça fundamental no processo de
aprendizagem. Estamos empenhados em valorizá-lo cada vez mais”,
destaca o secretário de educação do Estado de SP, Rossieli
Soares.
Com o pagamento do abono salarial, os profissionais
passarão a receber uma remuneração que atende ao piso nacional
para professores da educação básica estabelecido pela Lei do Piso
(Lei nº 11.738/2008).
Os professores da categoria chamada PEB I
(lecionam para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental) que
trabalham 40 horas semanais sairão de uma remuneração mensal de R$
2.577,74 para R$ 2.886,24, valor do piso salarial.
Já o salário
dos docentes da categoria PEB II (atendem alunos dos anos finais do
ensino fundamental e ensino médio) saltará de R$ 2.585,01 para os
mesmos R$ 2.886,24, previstos por lei.
Reestruturação da
carreira
Um plano de reestruturação da carreira docente,
apresentado pelo governo de São Paulo em novembro do ano passado,
prevê um salário inicial de R$ 3,5 mil para professores que
trabalham 40 horas semanais.
O documento estipula ainda que em
2022, um docente com a mesma carga horária terá salário inicial de
R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação ao salário base inicial
da carreira.
No topo da carreira, o professor poderá chegar a
um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira
proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e
terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.
O
investimento previsto pela gestão para executar a modernização da
carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O
programa quer valorizar e formar os professores da rede, além de
atrair novos talentos para a carreira. O projeto ainda precisa ser
encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo.
Repercussão
Reajustado em 12,84% para 2020, o piso nacional dos
professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos uma
despesa de pessoal adicional não esperada. Para fixar o percentual,
o Ministério da Educação (MEC) calcula o crescimento do valor
mínimo de investimento por aluno de dois anos anteriores. Neste
caso, de 2018 e 2019. Estes valores, no entanto, podem ser revistos
antes do reajuste final, usualmente definido no mês de
janeiro.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
é um problema que irá acontecer de tempos em tempos por causa da
fórmula de aumento do piso do magistério, e esse aumento vai ganhar
contornos mais políticos por causa das eleições municipais. Fica a
pergunta, os municípios irão cumprir a lei do piso ou da
responsabilidade fiscal? Porque os municípios tendem a ser os mais
prejudicados.
Nós perguntamos a dirigente Regional de Ensino de
São Carlos, Debora Gonzales Costa Blanco, e ao conselheiro estadual
do Sindicato dos Professores e Ensino Oficial do Estado de São Paulo
(APEOESP), Ronaldo Motta, Qual a sua opinião sobre essa recomposição
e a disposição do governo em melhorar os salários dos
professores?
A dirigente Debora respondeu que esse aumento é
uma boa notícia para os professores. “Sem dúvida é uma boa
notícia, o Governo de São Paulo garante que nenhum professor receba
menos que o piso salarial nacional. É um grande investimento São
mais de 590 milhões por ano. e esse pagamento será retroativo a
janeiro e disponível a partir de março. È o Governo de São Paulo
valorizando os nossos professores”, ressaltou.
Já o
conselheiro da APEOESP, Ronaldo Mota, afirmou em nota que o cinismo
do governo Dória não tem limites, o reajuste anunciado é fake.
Segundo a nota, não há reajuste e sim uma gratificação para as
faixas salariais que estão fora do valor do piso salarial nacional.
Desta forma repete um ato ilegal promovido por Alckmin, ao
complementar o salário com gratificação, destrói a estrutura de
carreira e constitui o piso por uma forma que não é salário,
proibido pela lei. A nota conclui que o governo mente e os
professores querem a valorização dos salários.
