Guardas Municipais não farão greve no domingo, garante SINDSPAM
Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos para quinta-feira (12) provocou críticas
O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos e Dourado (SINDSPAM) publicou edital de convocação, na edição de domingo (8) do Jornal Primeira Página, dos Guardas Municipais para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada amanhã (12), a partir das 18h30, na sede da Guarda Municipal (GM). A convocação acabou causando controvérsia na imprensa e redes sociais porque os Guardas Municipais podem decidir pela paralisação das atividades ou mesmo de uma greve.
A polêmica disseminada nas redes sociais é de que os Guardas Municipais irão paralisar as atividades no dia das eleições caso não cheguem a um acordo com a Prefeitura Municipal de São Carlos com relação ao pagamento de horas extras, com adicional de 100%, quando os dias de trabalho caem em feriados, conforme preconiza o Acordo Coletivo que regulamenta a carga horária dos vigias do município, e que vence em abril de 2021.
Segundo o vice-presidente do SINDSPAM, Lucinei Custodio, os Guardas Municipais procuraram o sindicato e informaram que nos meses de setembro e outubro a Prefeitura não honrou esse acordo, consequentemente, foi suprimido do holerite esses valores, e ninguém foi avisado. “Os servidores da Guarda Municipal perceberam uma diferença nos seus vencimentos, não receberam as horas extras em feriados conforme o Acordo Coletivo que vence em abril de 2021. A Prefeitura cumpriu esse acordo por durante 18 meses e deixou de cumprir nos últimos dois meses, setembro e outubro. A surpresa para nós, foi de que a Prefeitura não avisou ninguém, e o SINDSPAM ficou sabendo do problema por meio dos Guardas Municipais”, explicou Custodio durante entrevista concedida ontem (10) no Fala São Carlos.
O vice-presidente do SINDSPAM foi questionado na entrevista porque a Assembleia será realizada na quinta-feira (12) e não após as eleições municipais. “Foi porque o sindicato conseguiu somente se reunir no dia 5 de novembro com os secretários de Segurança Pública e de Gestão de Pessoas, e com o Procurador do Município, para tratar do assunto. O sindicato vinha tentando essa reunião desde o início de outubro. O que foi passado na reunião, é de que no entendimento da Prefeitura não deveria ser pago essas horas extras, portanto, é por isso que marcamos com urgência essa Assembleia, conforme acordado com cerca de 30 GMs após a reunião”, explicou.
Devido a isso, o sindicato acabou sendo alvo de críticas por vários setores da população, porque foi divulgado de que os Guardas Municipais iriam entrar em greve ou paralisar as atividades no dia das eleições, explicou o vice-presidente do SINDSPAM. “Na Assembleia, cerca de 200 Guardas Municipais poderão decidir por uma ação contra a Prefeitura, por uma paralisação ou mesmo deflagrar uma greve”, ressaltou.
De acordo com ele, não passa de boatos a greve ou paralisação começar no dia das eleições municipais. A Guarda Municipal é um serviço essencial, portanto, tem vários procedimentos a serem tomados antes do início de uma greve, e isso leva alguns dias, porque é necessário a divulgação da paralisação para população. “O SINDSPAM garante que não haverá paralisação ou greve dos Guardas Municipais no dia das eleições. A população pode ficar tranquila de que a Guarda Municipal irá cumprir com seu dever no próximo domingo”, exaltou o vice Custodio.
Ele explicou que a Prefeitura de São Carlos irá apresentar uma proposta para solucionar esse problema das horas extras. “Anteontem (9) tivemos uma reunião na Prefeitura e irá apresentar uma proposta na Assembleia com o interesse de retomar esses pagamentos. Mas, a Prefeitura entende que o Acordo Coletivo deve ser revisado no ano que vem, em abril. A proposta será apresentada aos Guardas Municipais e se eles aceitarem, ótimo, agora se não aceitarem, será decidido alguma ação por parte deles. Mas, reafirmamos de que os Guardas Municipais não irão paralisar as atividades no dia das eleições”, finalizou.
