Ibaté: Vereador pretende representar no Ministério Público contra presidente da Câmara
O vereador Mário Alberto Frigieri Junior (PSDB) pretende representar no Ministério Público (MP) contra o presidente da Câmara Municipal de Ibaté, Lindolfo Jovenal Duarte (PSB), em relação aos cargos de confiança da Casa de Leis.
O embate entre o vereador e o presidente da Câmara começou no dia 22 de abril de 2015, quando Marinho apresentou um requerimento na Casa de Leis, questionando o cumprimento da resolução 116/2014, que prevê a marcação de ponto dos funcionários por meio do sistema biométrico, sendo o documento aprovado.
A resolução deixa claro que os cargos de confiança precisam seguir algumas regras, como cumprir oitos horas por dia, de segunda a sexta-feira e acompanhar todas as sessões do começo ao final. “Não é isso que vem acontecendo, tem pessoas que ocupam cargos de confiança e nem aparecem direito na Câmara e muito menos nas sessões. É necessário que a resolução seja cumprida”, ressaltou o tucano.
No requerimento, Marinho pediu que o presidente da Câmara fornecesse cópia do ponto de todos os funcionários, tanto dos de carreira quanto dos de confiança.
Sem obter resposta, na sessão do último dia 27 de maio, Marinho cobrou na tribuna livre uma posição em relação aos seus questionamentos.
Irritado, Lindolfo, com cara de poucos amigos, afirmou que entregaria os documentos logo que acabasse o expediente. “Todas as solicitações que o senhor fez já estão prontas e o senhor poderá pegar no final da sessão”, argumentou o presidente da Câmara.
No final da sessão, Marinho foi em busca dos documentos com as respostas, mas para surpresa não só do vereador, mas de todos que esperavam que Lindolfo não estaria blefando, não havia informações nenhuma concluídas. “Como o senhor presidente prometeu, fui buscar as respostas, mas pediram para eu voltar no dia seguinte e só consegui algo na sexta-feira (29)”, disse o vereador.
No dia mencionado por Marinho, o presidente da Câmara, que até então estava fugindo de dar as explicações solicitadas pelo vereador, entregou a cópia do ponto dos funcionários, mas apenas dos servidores de carreira, afirmando que os em comissão não registram horário de entrada ou saída. “O senhor presidente da Câmara alegou que faz o mesmo que acontece no Poder Executivo. Ele precisa entender uma coisa, um Poder é diferente do outro e cada um tem a sua independência. Mas para deixar claro, na Prefeitura até mesmo os cargos de confiança cumprem horários e registram a entrada e saída e para provar vou protocolar um requerimento ao prefeito Alessandro Rosa (PSDB) para que explique como é feito por lá”, comparou.
O vereador solicitou mais documentos para o presidente da Câmara em relação aos cargos de confiança e caso não obtenha as respostas ou as mesmas apontem alguma irregularidade, ele pretende ingressar com uma ação no Ministério Público. “Vamos ver quanto tempo vai levar para responder, mas já deixo claro que pretendo apontar ao Ministério Público as irregularidades que vêm acontecendo, não podemos ser coniventes vendo a situação de que um cargo de confiança venha trabalhar apenas uma vez na semana. Isso é jogar dinheiro público fora, é enganar a população”, finalizou.
