Ipem rejeita 12,5% dos itens de Páscoa
A Operação Páscoa, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e da Fundação Procon – SP, realizada nas últimas segunda e terça-feira, dia 26 e 27 de março, refutou dois dos 16 itens examinados no laboratório de São Carlos, o que equivale a um índice de 12,5% de reprovação. A fiscalização avaliou se o peso dos produtos condizia ao volume especificado nas embalagens.
A avaliação da equipe do instituto tem como objetivo inspecionar produtos pré-medidos – aqueles que são pesados antes de serem disponibilizados ao consumidor – destinados às festividades de Páscoa, como chocolates e pescados glaceados.
O Ipem trabalhou simultaneamente em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, verificando se a quantidade do produto era a mesma que a citada na embalagem. Os fiscais efetuaram a coleta dos produtos nos estabelecimentos e a análise foi feita em laboratório através de balança e computadores certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com Rodrigo Luiz da Silva, diretor de núcleo do Ipem em São Carlos, anualmente a fiscalização é efetuada e, no caso de irregularidades, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar defesa ao instituto. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Caso o comerciante não tenha apresentado a nota fiscal do produto na data em que foi efetuada a coleta, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Nos laboratórios do Ipem de Presidente Prudente, Campinas e São José dos Campos, técnicos da Fundação Procon-SP fizeram a análise de embalagens dos produtos mais comercializados na Páscoa a fim de investigar a qualidade das informações fornecidas ao consumidor. No caso de irregularidades, fabricante ou distribuidor respondem a processo administrativo. A multa aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
ATENDIMENTO IPEM – Caso o consumidor tenha dúvidas, reclamações ou denúncias, ele pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
No site do Ipem-SP, além de informações sobre a legislação metrológica e da qualidade vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
