Cidades

IPTU Histórico beneficia mais de 150 imóveis de São Carlos


Cerca de 150 imóveis de São Carlos são beneficiados pelo IPTU Histórico. A política pública prevê a renúncia fiscal como incentivo para a preservação de casas, casarões e outros imóveis urbanos que tenham relação com a história de São Carlos. O objetivo é motivar as pessoas a manter as características originais destes prédios como forma de preservar o conjunto arquitetônico que ajuda a contar a saga de 162 anos do município.
Mariana Arruda Camargo Luchino, arquiteta da Fundação Pró-Memória de São Carlos, afirma que esta política tem obtido grande sucesso. “O desconto de IPTU pode chegar a 100%. E isso tem sido muito importante. É uma forma de preservação do patrimônio arquitetônico”, ressalta ela.
Para a chefe da Divisão de Pesquisa e Divulgação da Fundação, Leila Massarão, que também é historiadora, é importante se criar mecanismos para a manutenção do patrimônio histórico municipal. “O IPTU histórico é um destes mecanismos”, destaca.
O desconto de IPTU para imóveis de interesse histórico está previsto no artigo 33 da Lei Municipal nº 13.692 de 2005. Identificados no Anexo XIX da referida lei, tais imóveis serão beneficiados com desconto de até 100% no valor do IPTU, mediante requerimento protocolado até o dia 31 de julho do exercício anterior para o qual o benefício esteja sendo pleiteado, desde que o proprietário apresente plano de conservação ou recuperação do imóvel e preencha os requisitos estabelecidos nesta Lei.
Após a aprovação do plano de conservação ou recuperação, o imóvel será vistoriado por uma comissão especial composta por representantes da Fundação Pró-Memória de São Carlos e da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, que fará uma análise técnica da edificação. Este estudo se baseará em alguns critérios, como volumetria original, telhado original, fachadas originais, calçadas, partes internas, estado geral de conservação, ocupação e outros detalhes arquitetônicos, como toldos, marquises, pinturas artísticas.

comments icon0 comentários
bookmark icon

Write a comment...

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com