IPTU Histórico beneficia mais de 150 imóveis de São Carlos
Cerca de 150 imóveis de São Carlos são beneficiados pelo
IPTU Histórico. A política pública prevê a renúncia fiscal como incentivo para
a preservação de casas, casarões e outros imóveis urbanos que tenham relação
com a história de São Carlos. O objetivo é motivar as pessoas a manter as
características originais destes prédios como forma de preservar o conjunto
arquitetônico que ajuda a contar a saga de 162 anos do município.
Mariana Arruda Camargo Luchino, arquiteta da Fundação Pró-Memória de São Carlos,
afirma que esta política tem obtido grande sucesso. “O desconto de IPTU pode
chegar a 100%. E isso tem sido muito importante. É uma forma de preservação do
patrimônio arquitetônico”, ressalta ela.
Para a chefe da Divisão de Pesquisa e Divulgação da Fundação, Leila Massarão,
que também é historiadora, é importante se criar mecanismos para a manutenção
do patrimônio histórico municipal. “O IPTU histórico é um destes mecanismos”,
destaca.
O desconto de IPTU para imóveis de interesse histórico está previsto no artigo
33 da Lei Municipal nº 13.692 de 2005. Identificados no Anexo XIX da referida
lei, tais imóveis serão beneficiados com desconto de até 100% no valor do IPTU,
mediante requerimento protocolado até o dia 31 de julho do exercício anterior
para o qual o benefício esteja sendo pleiteado, desde que o proprietário
apresente plano de conservação ou recuperação do imóvel e preencha os
requisitos estabelecidos nesta Lei.
Após a aprovação do plano de conservação ou recuperação, o imóvel será
vistoriado por uma comissão especial composta por representantes da Fundação
Pró-Memória de São Carlos e da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento
Urbano, que fará uma análise técnica da edificação. Este estudo se baseará em
alguns critérios, como volumetria original, telhado original, fachadas
originais, calçadas, partes internas, estado geral de conservação, ocupação e
outros detalhes arquitetônicos, como toldos, marquises, pinturas artísticas.
